O Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, veio a público nesta segunda-feira (29) para refutar veementemente boatos que têm se espalhado pelas redes sociais. As informações falsas alegavam a implementação de uma nova taxação sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil, além de multas inexistentes.Em comunicado oficial, a Receita Federal classificou as notícias como “fake news” e destacou que tais alegações são completamente infundadas. A nota de esclarecimento abordou especificamente a suposta “multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, desmentindo sua existência.A própria Constituição Federal, conforme lembrado pelo órgão, proíbe a instituição de tributos sobre…
Autor: Redação
O Carnatal, um dos mais vibrantes carnavais fora de época do Brasil, sediado em Natal, capital do Rio Grande do Norte, acaba de ser oficialmente incluído no calendário turístico nacional. A Lei 15.286/25, sancionada recentemente, confere ao evento um status de importância nacional, consolidando sua relevância cultural e econômica para o país.A iniciativa, que partiu do Projeto de Lei 3034/23 proposto pelo ex-deputado e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, percorreu um caminho legislativo que culminou com a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal neste ano.A oficialização do Carnatal como evento de interesse turístico nacional reforça…
Um marco importante para os profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências foi alcançado na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu aval a um projeto de lei que moderniza a regulamentação dessas profissões, substituindo a legislação vigente desde 1966. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, avança agora para o Senado, a menos que seja levada a Plenário para debate.O parecer favorável, recomendado pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA), relator na CCJ, acolheu ajustes feitos pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 1024/20, de iniciativa do Poder Executivo. A…
Um grave acidente ferroviário abalou o estado de Oaxaca, no sul do México, neste domingo (28). Um trem interoceânico, que transportava 250 pessoas, descarrilou próximo à cidade de Nizanda, resultando na morte de pelo menos 13 indivíduos e deixando 98 feridos.Segundo informações da Marinha mexicana, o comboio era composto por nove tripulantes e 241 passageiros. Das 98 pessoas feridas, 139 já foram consideradas fora de perigo, enquanto 36 necessitaram de atendimento médico imediato. A presidente Claudia Sheinbaum informou, através da plataforma X, que cinco dos feridos encontravam-se em estado crítico e que autoridades de alto escalão foram enviadas ao local…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na inclusão, aprovando o Projeto de Lei 5000/25. A proposta visa isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre peças e equipamentos essenciais para a adaptação de veículos destinados a pessoas com deficiência.O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto na comissão, destacou a importância da medida. Segundo ele, o Estado tem a obrigação de implementar ações que assegurem a participação integral e efetiva de pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade. A aprovação do texto alinha-se a esse dever…
Analistas do mercado financeiro revisaram para baixo a projeção de inflação para o Brasil em 2025, estimando agora um fechamento de ano em 4,32%. Este valor se encontra dentro do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 4,5%.A expectativa para o crescimento econômico do país, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), permaneceu estável em 2,26% para o próximo ano. O Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central após consulta aos principais agentes do mercado, não apresentou novas projeções para a taxa básica de juros (Selic) neste último relatório do ano, visto que os números já se…
Uma nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, estabelece um prazo de 45 dias para que órgãos ambientais se pronunciem sobre pedidos de poda ou corte de árvores que representem perigo iminente. Caso a omissão persista, a Lei 15.299/25 autoriza que o cidadão interessado contrate um profissional habilitado para realizar o serviço, visando prevenir acidentes e proteger o patrimônio.A medida abrange tanto árvores localizadas em espaços públicos quanto em propriedades privadas. Para acionar a nova norma, o solicitante deve formalizar o pedido junto ao órgão ambiental competente e apresentar um laudo técnico, emitido por profissional ou empresa qualificada, que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto que altera as regras sobre o porte de arma para pessoas sob efeito de álcool ou drogas. A principal mudança proposta é a substituição da perda automática do porte por sanções graduais, que levarão em conta a gravidade da conduta e a eventual configuração de crime.Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê a perda automática da autorização de porte de arma caso o indivíduo seja flagrado embriagado ou sob efeito de substâncias entorpecentes. A legislação vigente não estabelece, contudo,…
Um avanço significativo para a inclusão profissional de mães solo foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1716/25 estabelece que essas mulheres terão preferência no preenchimento de vagas remanescentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine), buscando oferecer maior estabilidade e oportunidades no mercado de trabalho.A nova medida prioriza as mães solo para ocupar vagas que inicialmente seriam destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e que não foram preenchidas. Caso ainda restem oportunidades, elas serão oferecidas a outras mulheres e, por fim, ao público em geral.…
A icônica Corrida Internacional de São Silvestre chega em 2025 à sua centésima edição, celebrando um legado de quase um século e estabelecendo um novo recorde de participantes com mais de 50 mil corredores inscritos. A prova, que se tornou um símbolo das festividades de fim de ano no Brasil, tem suas origens em uma inspiração vinda de Paris.Foi em 1924 que o jornalista Cásper Líbero, ao presenciar uma corrida noturna com tochas na capital francesa, concebeu a ideia de replicar a experiência no Brasil. No ano seguinte, em 31 de dezembro de 1925, a primeira Corrida de São Silvestre…