A regulamentação do trabalho por aplicativo, um tema de grande relevância para a economia e para milhares de trabalhadores, pode avançar significativamente em março. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), indicou que a votação na comissão especial está prevista para ocorrer após o período de carnaval, com o mês de março como meta principal.Em declarações à Rádio Câmara, Coutinho destacou a prioridade que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem dado ao assunto. Essa urgência se reflete nas diversas reuniões já realizadas com interlocutores chave, incluindo os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Marinho…
Autor: Redação
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a realização de triagem para identificar o risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de idade. A iniciativa, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), visa antecipar a detecção do TEA, que, segundo especialistas, é crucial para a eficácia do tratamento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos.A proposta estabelece que o teste seja aplicado a todos os bebês nessa faixa etária, independentemente de apresentarem sinais visíveis de alerta. O diagnóstico e a intervenção precoces, idealmente entre…
A Petrobras anunciou a compra de 42,5% de participação em um promissor bloco de exploração de petróleo localizado na costa da Namíbia, país do sudoeste africano. A área, denominada Bloco 2613, abrange aproximadamente 11 mil quilômetros quadrados na Bacia de Lüderitz, uma região com notável potencial geológico para a descoberta de hidrocarbonetos.A transação envolve a aquisição da participação anteriormente detida pelas empresas Eight e Maravilla Oil & Gas. Com esta movimentação, a Petrobras e a petroleira francesa TotalEnergies, já parceira da estatal brasileira em operações no Brasil, cada uma passa a deter 42,5% do bloco. A Namcor Exploration and Production,…
O percentual de famílias brasileiras com dívidas, como as contraídas no cartão de crédito e em financiamentos, atingiu 79,5% em janeiro, igualando o recorde histórico registrado em outubro passado. Este dado alarmante, parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela um cenário de alto endividamento na população.Contudo, em um movimento contraintuitivo, o número de famílias que não conseguiram honrar seus compromissos financeiros no prazo apresentou uma queda pelo terceiro mês consecutivo. Em dezembro, o índice de endividamento estava em 78,9%, e em janeiro do ano…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a divulgação de um laudo elaborado por peritos da Polícia Federal (PF) sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento conclui que Bolsonaro, atualmente detido, não necessita de transferência para um hospital, mas sim de um aprimoramento em seus cuidados médicos para mitigar riscos, como eventos cardiovasculares.Após exames físicos, laboratoriais e de imagem, a equipe de peritos da PF identificou que o ex-presidente possui sete condições crônicas de saúde. Apesar disso, a avaliação indica que essas comorbidades não justificam, no momento, a necessidade de internação hospitalar.…
Atletas interessados em receber o patrocínio do programa Bolsa Atleta para o ciclo de 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (6) para realizar suas inscrições. A iniciativa, promovida pelo Ministério do Esporte, visa apoiar financeiramente atletas de destaque em competições nacionais e internacionais, permitindo que se dediquem integralmente ao treinamento e à performance.O valor do auxílio financeiro mensal varia de acordo com a categoria do atleta, que inclui base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico/surdolímpico. Os valores chegam até R$ 410 para as categorias de base e estudantil, R$ 1.025 para a nacional, R$ 2.051 para a internacional e R$…
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para baixo sua estimativa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2026, fixando-a agora em 2,3%. A previsão anterior era de 2,4%. A atualização consta no Boletim Macrofiscal divulgado nesta sexta-feira (6).O documento também projeta uma inflação de 3,6% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2026. Segundo a SPE, a expectativa é de manutenção do ritmo de crescimento econômico e de continuidade na queda da inflação, cenário que favorece a redução da taxa básica de juros, a Selic.Atualmente, a Selic encontra-se…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ao incluir explicitamente a definição de maus-tratos nas leis de defesa dos jovens. A proposta, identificada como PL 651/25, visa garantir que essas formas de violência sejam reconhecidas e abordadas de maneira mais eficaz por meio de medidas de assistência e proteção.A iniciativa define maus-tratos como qualquer ação, omissão voluntária ou negligência que resulte em sofrimento físico, psicológico, sexual, institucional ou patrimonial para a criança ou adolescente. Essa definição abrange situações que privam os jovens de condições essenciais para seu desenvolvimento,…
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou polêmica ao publicar um vídeo em suas redes sociais que continha imagens de Barack Obama e Michelle Obama representados como macacos. A publicação ocorreu na madrugada desta sexta-feira (6) e rapidamente suscitou reações negativas.O clipe de dois segundos foi inserido ao final de um vídeo mais longo, que abordava teorias da conspiração e alegações não comprovadas de fraude nas eleições presidenciais de 2020, nas quais Trump foi derrotado por Joe Biden. Obama foi o primeiro presidente negro da história americana.Em resposta à publicação, o deputado negro Hakeem Jeffries, líder dos democratas na…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 850/25, visa estabelecer diretrizes claras para o atendimento de mulheres diagnosticadas com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também busca facilitar o acesso a benefícios previdenciários para portadoras da condição quando ela se manifesta de forma incapacitante.O texto prevê que a adenomiose incapacitante seja reconhecida como condição grave para fins de aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-doença. Para servidoras públicas civis federais, a proposta garante aposentadoria com proventos integrais. No caso das seguradas do Regime Geral de…