O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou licença médica nesta quinta-feira (5) e se afastará temporariamente de suas funções no tribunal. A decisão ocorre um dia após o STJ instaurar uma sindicância para investigar uma denúncia de importunação sexual contra o magistrado.A acusação, que Buzzi nega veementemente, foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Segundo o relato, o incidente teria ocorrido durante um banho de mar no mês passado, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde o ministro e a família da jovem passavam férias.A denúncia foi formalizada por meio…
Autor: Redação
O Brasil registrou o segundo maior superávit da balança comercial em um mês de janeiro desde o início da série histórica, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O resultado positivo foi impulsionado pela redução nas importações.Em janeiro, o país exportou US$ 4,342 bilhões a mais do que importou, representando um aumento de 85,8% em comparação com o superávit de US$ 2,337 bilhões registrado no mesmo mês de 2025. O recorde para meses de janeiro permanece em 2024, com um superávit de US$ 6,196 bilhões.As exportações totais somaram US$ 25,153 bilhões, uma leve…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu um passo significativo em suas investigações nesta quinta-feira (5), aprovando uma série de pedidos que visam aprofundar o apuração de fraudes em benefícios previdenciários. Entre as decisões, destacam-se a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, de familiares de investigados e de 36 empresas, além da aprovação de pedidos de prisão preventiva e retenção de passaporte para indivíduos suspeitos de envolvimento nas irregularidades.No total, 57 requerimentos foram votados, com 51 deles focando na quebra de sigilos. A medida abrange pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado de um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão imediata do pagamento de benefícios extras, conhecidos como “penduricalhos”, que ultrapassam o teto salarial constitucional de R$ 46,3 mil. A medida abrange os Três Poderes da República em âmbito federal e estadual.A decisão estabelece um prazo de 60 dias para que os órgãos públicos revisem e cessem o pagamento de verbas indenizatórias que não possuam base legal sólida e que, portanto, violam a Constituição. O ministro citou exemplos como o “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”, benefícios adicionais de fim de ano, como práticas irregulares.Em sua argumentação, Dino…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 754/25, propõe que o Congresso Nacional passe a ter controle externo sobre as contas de empresas supranacionais em que o Brasil participa, como a Itaipu Binacional. A iniciativa visa dar mais transparência à gestão de recursos dessas companhias, que são criadas por meio de tratados internacionais.A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa auxiliar o Congresso nessa fiscalização. Segundo Fraga, a medida busca concretizar o que já está previsto na Constituição Federal, que determina a fiscalização de…
A pandemia de covid-19 marcou um ponto de virada significativo para o empreendedorismo nas favelas brasileiras. Uma pesquisa recente do instituto Data Favela, em parceria com a VR, aponta que 56% dos negócios nessas comunidades foram criados a partir de fevereiro de 2020, período que coincide com o início da disseminação do coronavírus no país.O estudo, que entrevistou mil empreendedores em todo o Brasil, revela que o cenário econômico adverso e a perda de empregos foram os principais motores para a abertura de novos empreendimentos. Muitas pessoas precisaram se reinventar para garantir o sustento próprio e de suas famílias, transformando…
Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 766/25, sugere que presos temporários ou condenados passem a arcar com os custos relacionados ao uso e manutenção das tornozeleiras eletrônicas. A medida, caso aprovada, alterará a Lei de Execução Penal e visa, segundo o autor, o deputado Célio Studart (PSD-CE), combater o crime organizado e otimizar os gastos públicos.De acordo com o texto, o indivíduo monitorado seria o responsável pela conservação do equipamento. Em caso de dano ou avaria, após uma avaliação técnica, o preso seria obrigado a ressarcir o prejuízo. No entanto, a cobrança não…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir a participação de pais ou responsáveis durante consultas e terapias multidisciplinares para pessoas com deficiência, independentemente da idade. A proposta visa assegurar um atendimento mais humanizado e inclusivo.O Projeto de Lei 619/25, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), estabelece que hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, devem permitir o acompanhamento em sessões com diversos profissionais, incluindo psicólogos, psiquiatras e fisioterapeutas.Segundo a deputada, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a legislação existente, incentivando que profissionais e instituições reconheçam a importância da presença familiar…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades cometidas pelo Banco Master, que teriam resultado em mais de R$ 92 milhões em descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A informação foi divulgada pelo vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em entrevista à Rádio Câmara.Segundo o parlamentar, o banco teria utilizado recursos de aposentados e pensionistas para realizar investimentos sem a devida autorização, colocando em risco a segurança financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa prática levanta sérias preocupações sobre a gestão dos fundos e a proteção…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou uma projeção promissora para a safra de café brasileira em 2026, indicando uma possível colheita recorde com um crescimento estimado de 17,1%. Se confirmadas as expectativas, o país poderá alcançar a marca de 66,2 milhões de sacas beneficiadas, superando o desempenho do ciclo anterior.Este potencial recorde na produção, se concretizado, quebraria a série histórica da Conab, ultrapassando os 63,1 milhões de sacas colhidas em 2020. A expectativa é que o volume produzido em 2026 supere significativamente o ciclo de 2025.O aumento na produção é atribuído a uma combinação de fatores. Espera-se um crescimento…