A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação da exploração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. Foi aprovada uma proposta que visa modernizar o Código de Mineração, estabelecendo diretrizes claras para a pesquisa e extração de minérios estratégicos, como cobalto e terras raras, na plataforma continental.A nova regulamentação exige, além do licenciamento ambiental específico, uma autorização prévia da Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto, que é um substitutivo do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) à proposta original do deputado Alberto Fraga (PL-DF), busca conferir segurança jurídica à atividade, definindo as competências…
Autor: Redação
O preço do ouro atingiu novos patamares históricos no mercado internacional nesta quarta-feira (28), com a onça troy sendo negociada próxima a US$ 5.280 e chegando a alcançar US$ 5.326. Essa valorização expressiva, que já ultrapassou os 90% nos últimos 12 meses e cerca de 22% apenas em 2026, reflete um interesse crescente no metal precioso como porto seguro em meio a um cenário global de incertezas.Especialistas apontam que a escalada do ouro, que começou a ganhar força a partir de janeiro de 2025, quando Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, está intrinsecamente ligada às políticas econômicas e…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a apresentação de receita veterinária para a compra de antibióticos destinados a animais. A medida visa combater o uso excessivo desses medicamentos na agropecuária e frear o avanço de bactérias resistentes, um problema que afeta tanto a saúde animal quanto a saúde pública global.O Projeto de Lei 3560/25, que agora segue para outras comissões, determina que estabelecimentos como lojas agropecuárias, clínicas veterinárias e pet shops só poderão comercializar antimicrobianos com a prescrição de um médico-veterinário. A proposta também prevê que a receita seja retida pelo…
Uma nova instituição de ensino superior federal pode surgir no estado da Paraíba. O Projeto de Lei 1/26, enviado pelo Poder Executivo, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB), que será desmembrado do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB).A iniciativa visa expandir o acesso à educação profissional e tecnológica nas regiões mais afastadas do sertão paraibano. Segundo a justificativa apresentada pelo governo, o objetivo é interiorizar a oferta educacional, aprimorar a gestão administrativa e garantir um desenvolvimento mais equitativo dentro do estado, adaptando a atuação institucional às particularidades geográficas e sociais da região.O projeto detalha que…
A Dívida Pública Federal (DPF) tem projeção de alcançar entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. A estimativa surge após o encerramento de 2025 com um patamar recorde acima de R$ 8,6 trilhões.O Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2026, apresentado nesta quarta-feira (28), estabelece metas e estratégias para a gestão da dívida. Uma das diretrizes é a redução da participação de títulos prefixados, cujas taxas de juros são definidas previamente, em favor de papéis atrelados à taxa Selic. Essa movimentação visa atrair investidores para os títulos indexados aos juros…
Uma proposta que visa estimular o empreendedorismo entre pessoas com 60 anos ou mais avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou um projeto de lei que adiciona o incentivo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica dos idosos, integrando-o ao Estatuto da Pessoa Idosa.Atualmente, o estatuto já contempla a contratação de idosos por empresas. O novo texto expande essa diretriz ao promover iniciativas empreendedoras, visto como um desdobramento da política de valorização profissional para essa faixa etária.O Projeto de Lei 2747/25, com alterações feitas pelo relator Daniel Agrobom (PL-GO), propõe…
Uma nova iniciativa legislativa busca aumentar a transparência e o controle dos gastos públicos voltados para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que institui o “Orçamento Criança”.A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina a inclusão de quadros específicos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Esses novos instrumentos, denominados “Orçamento Criança – Proposta” e “Orçamento Criança – Execução”, respectivamente, deverão detalhar os recursos destinados à primeira…
O governo brasileiro oficializou o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) aos Estados Unidos, conforme comunicado nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi encaminhada pela embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado americano em 30 de dezembro de 2025.Ramagem, que atuou como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Jair Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão no âmbito da investigação sobre uma suposta trama golpista. Ele fugiu do Brasil em setembro do ano passado para escapar do cumprimento da pena, estabelecendo residência em Miami.A fuga…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar um projeto de lei que visa implementar o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca assegurar um acompanhamento preventivo e completo para cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais, promovendo um envelhecimento mais saudável e ativo.A proposta original, apresentada pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP), foi aprimorada por meio de um substitutivo elaborado pelo relator, Geraldo Resende (PSDB-MS). O novo texto, considerado mais direto e prático, prevê avaliações multidisciplinares abrangendo o estado funcional, cognitivo, emocional,…
O Corinthians conquistou seu lugar na grande decisão do primeiro Mundial de clubes feminino organizado pela Fifa, que acontecerá no próximo domingo, 1º de fevereiro. A equipe brasileira superou o Gotham FC, dos Estados Unidos, por 1 a 0 em uma partida acirrada, com o gol decisivo marcado por Gabi Zanotti nos minutos finais do confronto.O duelo ocorreu no Gtech Community Stadium, em Londres, e colocou frente a frente as hexacampeãs da Libertadores da América contra as campeãs da Concacaf. A vitória corintiana teve um sabor especial para Gabi Zanotti, que expressou sua emoção após a partida: “Isso foi um…