O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou nesta segunda-feira (25) a manutenção da prisão preventiva dos indivíduos acusados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A decisão atende a um pedido de soltura apresentado pelas defesas dos réus.Com a determinação, permanecem detidos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. A justificativa para a manutenção da custódia, segundo Moraes,…
Autor: Redação
A partir de agora, trabalhadores brasileiros podem utilizar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas através do programa Desenrola 2.0. A liberação para consulta dos valores ocorreu nesta segunda-feira (25), com a expectativa do governo de viabilizar até R$ 8,2 bilhões em acordos.Esta nova modalidade permite que o trabalhador use até 20% do saldo disponível no FGTS, ou um valor fixo de R$ 1 mil, o que for maior, para abater dívidas bancárias em atraso. É importante notar que o dinheiro não é depositado na conta do indivíduo; a Caixa Econômica Federal realiza…
A quarta edição do programa Eco Invest Brasil concluiu seu leilão, viabilizando um montante expressivo de R$ 13,2 bilhões destinados a projetos nas áreas de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura em território nacional. Desse total, uma parcela significativa de aproximadamente R$ 9 bilhões será direcionada para iniciativas na vasta região da Amazônia Legal.Os resultados foram oficialmente apresentados nesta segunda-feira (25) em São Paulo, em um evento que contou com a participação dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Fazenda, representado pelo Tesouro Nacional.O leilão, anunciado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança…
Um estudo recente divulgado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) revela um aumento significativo na proporção de moradores da capital paulista que utilizam plataformas de apostas online como meio de complementar a renda familiar. Entre 2024 e 2026, o percentual de paulistanos que apostam com o objetivo de obter um rápido acréscimo financeiro cresceu dez pontos percentuais.A pesquisa aponta que atualmente 35% dos entrevistados declaram apostar para aumentar sua renda, um salto considerável em relação aos 25% registrados há dois anos. Esse fenômeno, segundo a FecomercioSP, reflete um impacto socioeconômico da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta segunda-feira (25), a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da consciência crítica e a superação de desigualdades sociais, elementos que, segundo ele, são vistos como uma ameaça por setores da extrema direita. A declaração ocorreu durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, um encontro que reúne líderes universitários de ambos os continentes, organizado pela Association of African Universities (AAU).Durante seu discurso, Lula ressaltou que os cinco eixos estruturantes definidos na Cúpula de Líderes Celac-África, em março, como combate à fome, transição energética, mudança climática, democratização da inteligência artificial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de articulação para definir as medidas legais a serem tomadas após o ministro Alexandre de Moraes ter sido oficialmente notificado por e-mail em um processo judicial nos Estados Unidos. A intimação refere-se a uma ação movida pela plataforma de vídeos Rumble na Justiça da Flórida.A rede social acusa o ministro de ter ordenado o bloqueio de perfis de cidadãos brasileiros residentes nos EUA, os quais a plataforma alega serem alvo de ataques antidemocráticos dirigidos ao STF. A notificação de Moraes, realizada por e-mail, também envolve a Trump Media, conforme informações divulgadas.Diante da…
Um acordo entre as lideranças da Câmara dos Deputados e o governo federal estabeleceu um cronograma de transição para a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A nova medida, que visa diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais, prevê uma redução inicial de duas horas após 60 dias da promulgação da Emenda Constitucional, passando para 42 horas semanais.O fim da escala 6×1, que implica um dia de folga a cada seis de trabalho, também entrará em vigor em 60 dias após a promulgação da emenda, sem a necessidade de transição. A jornada…
O julgamento do caso Henry Borel Medeiros, assassinato do menino de 4 anos em 2021, teve um início movimentado nesta segunda-feira (25) no Rio de Janeiro. Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho e padrasto da vítima, chegou a solicitar a destituição de seus advogados, uma manobra que poderia levar a um novo adiamento do processo.Jairinho e Monique Medeiros, mãe do menino, são acusados pela morte de Henry após uma série de agressões. Na época do crime, Dr. Jairinho exercia o cargo de vereador no Rio de Janeiro.A tentativa de dispensar a defesa ocorreu devido à hospitalização do advogado Fabiano…
Presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para discutir o futuro dos chamados “penduricalhos”, valores adicionais que elevam os salários de juízes, promotores e procuradores acima do teto constitucional. Davi Alcolumbre e Edson Fachin debateram a necessidade de reformar o sistema remuneratório do serviço público, que tem sido impactado pela multiplicação de gratificações e adicionais.Em nota conjunta, os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário destacaram que a proliferação dessas vantagens, como abonos e parcelas autônomas, compromete a transparência, dificulta a observância do teto salarial de R$ 46,3 mil (equivalente ao salário dos ministros do STF) e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação contra o aumento previsto de incêndios florestais. A determinação surge em resposta às projeções que indicam uma provável intensificação do fenômeno climático El Niño e seus impactos no Brasil.A medida foi tomada após a confirmação de que o El Niño, causado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, deve gerar eventos climáticos extremos no país. Uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto…