A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as instituições financeiras são responsáveis pelos danos…
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Após uma decisão judicial que negou a bonificação estadual de 20% aplicada na nota do Exame Nacional do Ensino Médio…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), possibilitando…
Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos…
Na quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou uma tese que aborda a responsabilidade das empresas jornalísticas ao publicarem…
O narcotráfico tornou-se uma força impulsionadora dos crimes ambientais na Amazônia Legal, alimentando a ocupação irregular de terras, exploração de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu uma sentença condenatória contra Shirlei Alves, repórter do The Intercept Brasil, impondo…
Em sua última sessão plenária como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em 9 de novembro, Benedito Gonçalves…
Durante a última sessão da Primeira Turma do STF, presidida por Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de…
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram votos favoráveis, nesta quarta-feira (25), à autorização para bancos e instituições financeiras…