O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da norma que impede empresas consideradas devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial.…
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão contundente nesta terça-feira…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal confirmou a suspensão das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia…
Uma decisão da Justiça Federal em Rondônia, com impacto em todo o Brasil, reafirmou o direito de idosos de baixa…
O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento expressivo de 43% na concessão de medidas protetivas de urgência para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta segunda-feira (24) que o enfrentamento ao crime organizado…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou neste domingo (23) a manutenção da prisão temporária de dois entregadores por aplicativo,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a nulidade de emendas parlamentares que foram indicadas por dirigentes…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão temporária de Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias,…
Uma ampla mobilização nacional foi iniciada nesta segunda-feira (24) com o objetivo de coletar material genético de familiares de pessoas…