Plataformas digitais como YouTube, Instagram, TikTok e Kwai agora exigem autorização judicial para remunerar conteúdos envolvendo crianças e adolescentes. A…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à manutenção da Lei da Dosimetria, que possibilita a diminuição das penas…
A Polícia Federal (PF) aponta que o senador Jaques Wagner (PT-BA) teria recebido vantagens indevidas de um banqueiro, segundo informações…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) solicitou nesta quinta-feira (17) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo nesta quinta-feira (18) no julgamento do caso Mariana Ferrer. Três ministros…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta para a criação de uma súmula vinculante com…
A Justiça do Rio de Janeiro deu prosseguimento ao processo que investiga o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17) para discutir as…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um recurso que pode reverter a absolvição do empresário André de…