O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contrária ao pagamento da gratificação por desempenho a servidores aposentados do…
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Instituições brasileiras de defesa dos direitos humanos apresentaram ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) documentos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reuniu-se nesta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) para…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um voto que pode redefinir a aplicação da Lei da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) para ser o novo relator do…
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata de regras estabelecidas para as escolas cívico-militares no estado. A decisão…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o seu afastamento da relatoria de um inquérito que apura…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A…
A reunião extraordinária convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater um relatório da Polícia…