Um grupo de 11 associações que representam magistrados, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas protocolou um pedido…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal solicitou nesta quarta-feira (11) o acesso à investigação sobre as supostas…
A Justiça Federal em Brasília validou a multa de R$ 95,8 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização realizadas na internet com o objetivo de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) com…
A Corte de Apelação de Roma iniciou nesta quarta-feira (11) o processo de análise sobre a extradição da ex-parlamentar brasileira…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a um julgamento que pode definir o futuro do mandato do senador Jorge…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) um conjunto de dez recomendações destinadas…
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de dez dias para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente manifestação…
A Alelo, empresa do setor de benefícios corporativos, obteve uma decisão judicial provisória (liminar) que a isenta, por ora, de…