A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, que agora é réu…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo…
O prazo para que pessoas presas provisoriamente e adolescentes a partir de 16 anos internados possam se alistar eleitoralmente ou…
Eleitores que desejam participar das próximas eleições têm apenas mais uma semana para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar humanitária para Maria de Fátima Mendonça…
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre uma nova modalidade de golpe que tem como alvo cidadãos…
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30…
O Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à família de Gabriel Renan…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão que determinou a prisão de Paulo Henrique…
O ministro Nunes Marques tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio. Ele sucederá…