O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo nesta sexta-feira (10) ao registrar um placar de 3 votos a…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma iniciativa estratégica…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação civil pública nesta sexta-feira (10) com o objetivo de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (10) seu segundo voto contrário à lei catarinense…
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli anunciou nesta sexta-feira (10) que interpôs um recurso na Corte de Cassação da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de sete indivíduos condenados por sua…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da derrubada de uma lei estadual de Santa…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou uma decisão liminar que impede a cobrança de 12% de imposto…
O julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio em 2020, será…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram nesta quinta-feira (9) uma resolução…