Uma audiência pública crucial, planejada para debater a inclusão de importantes hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND), foi…
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6212/25, propõe dobrar o prazo para a cobrança…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe estabelecer…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou que buscará reverter no…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados realizará um seminário nesta quarta-feira (25) para aprofundar a discussão sobre o papel…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados dará continuidade à análise da Representação 26/25 nesta quarta-feira…
Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa combater a crescente epidemia de obesidade no Brasil, com…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em…
Um projeto de lei que visa reformular o transporte público coletivo urbano no Brasil está pronto para ser analisado pelo…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados avançou com um projeto de lei que visa proibir a posse,…