Um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados visa garantir que municípios que…
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Uma nova legislação nacional para o comércio ambulante está em discussão na Câmara dos Deputados, com o objetivo de estabelecer…
Uma decisão importante para as famílias brasileiras foi tomada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa alterar as regras para o reconhecimento da união estável no Brasil.…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para combater a escassez hídrica no país. Um projeto de lei aprovado…
Em uma decisão que visa preservar a essência do ensino, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos…
Uma importante conquista social para os trabalhadores que atuam na catação de caranguejo está em andamento no Congresso Nacional. Em…
Uma iniciativa promissora para o futuro ambiental do Brasil acaba de ganhar força na Câmara dos Deputados. A Comissão de…
Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de revolucionar a segurança e o conforto em…
Um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados visa impulsionar o…