O governo federal anunciou uma Medida Provisória (MP) que estabelece uma nova política para o piso salarial nacional dos professores…
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Um avanço significativo no acesso ao esporte foi dado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Em dezembro, foi…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em dezembro propõe garantir acesso prioritário e…
Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e adolescentes…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 3827/25,…
Uma importante decisão foi tomada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em dezembro: a aprovação do Projeto…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao…
Uma nova legislação que consolida e fortalece os direitos dos passageiros aéreos em situações de atrasos e cancelamentos de voos…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa salvaguardar a saúde financeira dos beneficiários do Benefício de…