Uma nova legislação em tramitação na Câmara dos Deputados busca fortalecer a proteção às mulheres no ambiente de trabalho do…
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Um avanço significativo para a agricultura brasileira foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que parlamentares de todos os níveis da federação…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca conceder um dia de folga remunerada aos trabalhadores com carteira…
Um novo Projeto de Lei (PL 311/25) em tramitação no Congresso Nacional visa consolidar o direito dos brasileiros de manterem…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da saúde…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar o Projeto de Lei…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar um projeto de lei…
Uma nova proposta legislativa avança no Congresso Nacional com o objetivo de equiparar a prática de maus-tratos contra animais a…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em dezembro busca estender os benefícios…