Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), visa alterar…
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Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o potencial de reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano…
Um programa nacional inédito para capacitar gestores municipais e servidores públicos sobre a instalação de antenas de telefonia e internet…
Um importante passo foi dado na Câmara dos Deputados para garantir o acesso público e gratuito a praias e orlas…
Uma nova medida aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados visa ampliar o acesso à tarifa…
Um projeto de decreto legislativo (PDL 112/25) apresentado na Câmara dos Deputados visa suspender um despacho da Agência Nacional do…
Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados levanta questionamentos sobre parte dos…
Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o potencial de transformar o cenário dos transplantes no Brasil.…
Um avanço significativo para o desenvolvimento de pequenas cidades brasileiras foi dado nesta semana com a aprovação, pela Comissão do…
Em uma decisão voltada para otimizar o socorro em momentos de crise, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional…