A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta que poderá expandir a capacidade de fiscalização…
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Uma nova iniciativa legislativa busca fortalecer a capacidade dos municípios brasileiros em lidar com emergências e desastres naturais. Um projeto…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que autoriza a interdição…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar um projeto de lei…
Uma nova legislação em debate na Câmara dos Deputados promete beneficiar diretamente os profissionais da segurança pública em todo o…
Um projeto de lei que visa endurecer as punições para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública e do sistema…
Uma nova legislação aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 abre a possibilidade de…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados deu um passo importante na modernização das Empresas Simples de Crédito…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a inclusão do empreendedorismo como um…
Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados visa esclarecer a tributação de rendimentos provenientes do…