Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados visa esclarecer a tributação de rendimentos provenientes do…
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar o Projeto de Lei…
Um avanço significativo para a saúde pública brasileira foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Um projeto…
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A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar…
Um avanço significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva foi dado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Um marco significativo para o futuro do saneamento básico brasileiro foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, definindo as projeções…
Uma nova possibilidade de crédito está em debate no Congresso Nacional. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…