Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 139/25, visa permitir que policiais e bombeiros…
Browsing: Política
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 632/25, visa tornar obrigatório o uso de…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer requisitos mais rigorosos para a ministração de aulas…
Um novo Projeto de Lei (PL 4818/24) em tramitação na Câmara dos Deputados visa criar um mecanismo para combater a…
O Presidente da República sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, estabelecendo uma meta ambiciosa de superávit primário…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro para aprimorar a segurança e a…
Uma comissão da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que expande as possibilidades de porte de arma de…
Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados estabelece prioridade…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto…