Doutor em direito pela Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina, e ex-secretário de Estado de Articulação, Luis Fabian Pereira Barbosa, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça (5), aos 42 anos. Com vasta experiência nas áreas de administração pública, consultoria jurídica e gestão empresarial, o novo conselheiro foi nomeado pelo governador Wilson Lima após ter o nome aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do TCE-AM, a solenidade de posse concorrida foi realizada no auditório da Corte de Contas e contou com a presença de dezenas de autoridades. O conselheiro-presidente Érico Desterro, após empossar o novo integrante do colegiado destacou a carreira pública de Luis Fabian que substitui o então decano da Corte de Contas, o agora conselheiro-aposentado Julio Cabral.
“O conselheiro Julio Cabral prestou um imenso serviço ao estado do Amazonas e ao TCE, é uma pessoa que ficará marcada na história da Corte de Contas, que agora recebe a entrada de um jovem conselheiro, o Luis Fabian, que vem a acrescer com seus conhecimentos técnicos e de gestão ao colegiado do Tribunal. Desejo que ele preste um bom trabalho à sociedade, de sobremaneira ao controle externo da administração pública”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Em nome do colegiado, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, afirmou que a chegada de Luis Fabian aos quadros do TCE-AM serve para fortalecer os ideais de defesa do cidadão e do erário.
“Essa Casa cresce com a presença do conselheiro Luis Fabian. Teremos, sem dúvidas, o vigor de sua juventude, um admirável currículo, aliado à experiência singular que possui no corpo da administração pública”, pontuou o conselheiro Mario de Mello.
Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral João Barroso destacou a qualificação que o conselheiro Luis Fabian traz consigo para a Corte de Contas amazonense.
“Dentre outros atributos e qualificações, aliados a uma sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria jurídica, o agora conselheiro Luis Fabian preenche com louvor todos os requisitos constitucionais para pleno exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, nos dando a certeza de que vossa excelência tem muito a contribuir conosco. Hoje é um dia festivo e motivo de muita alegria neste Tribunal. Sinta-se muito bem vindo e abraçado por todos nós”, disse o procurador-geral do MPC.
‘Nova missão’
Ao assinar o termo de posse, o conselheiro Luis Fabian falou sobre a honraria do cargo e destacou sua experiência à frente de diversos órgãos da administração pública.
“Minha atuação no TCE será sempre moldada pelos valores de ética, transparência e moralidade, tal qual determina a constituição, assumo hoje esse compromisso perante meus pares e a sociedade. Os últimos 15 anos em que estive à frente de várias pastas enquanto ordenador de despesas, certamente me legitimam para estar aqui nesse momento. Eu penso que o mais importante enquanto julgador de contas é orientar. Creio que o trabalho do TCE na formação e orientação desses gestores é fundamental para o bom uso da coisa pública”, disse o conselheiro Luis Fabian Barbosa.
Ainda segundo o novo conselheiro, o primeiro passo após a posse é dar celeridade aos julgamentos de processos pendentes.
“A prioridade é levantar os processos pendentes de julgamento e zerar nossa pauta até o final do ano para que possamos dar celeridade aos novos processos de prestações de contas e gerar para os ordenadores de despesas a tranquilidade de terem suas contas julgadas tão logo saiam dos seus cargos”, pontuou o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
Presente na solenidade, o governador Wilson Lima desejou uma boa gestão ao novo conselheiro. “Hoje a gente veio prestigiar a posse de mais um membro do TCE. O doutor Fabian tem uma sensatez e equilíbrio muito grande, eu espero que ele possa de forma muito acertada tomar decisões nesse processo de orientação no uso dos recursos públicos”, pontuou.
Também estiveram presentes na solenidade de posse o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, o desembargador João Abdala Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o deputado federal Alberto Neto, o defensor público-geral Ricardo Queiroz de Paiva, Jean Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), entre outros.
Trajetória
Na área do Direito, Luis Fabian Pereira Barbosa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, além de ser professor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Também atua como presidente da Diretoria Executiva do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU/Manaus).
Tem experiência consolidada nas áreas de gestão empresarial, administração pública e consultoria jurídica, bem como no magistério do Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Dedica sua carreira, há 15 anos, à gestão pública e privada da Educação.