O décimo dia do julgamento do caso Henry Borel, o mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está reservado para os debates finais entre acusação e defesa nesta quarta-feira (3). Esta é a última etapa antes que o Conselho de Sentença anuncie seu veredito.
Os réus, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e sua ex-companheira Monique Medeiros Costa e Silva, acompanham as argumentações. A sessão, iniciada pouco antes das 10h30, tem previsão de duração de aproximadamente dez horas, com a expectativa de que a decisão final seja proferida entre a noite de quarta e a madrugada de quinta-feira (4).
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelo promotor Fábio Vieira dos Santos, apresentou os argumentos da acusação. Segundo o MPRJ, o menino Henry, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021, após sofrer agressões atribuídas a Jairinho, com a conivência de Monique. A perícia oficial do Instituto Médico Legal (IML) apontou laceração hepática de ação contundente como a causa da morte.
Durante sua exposição, o promotor descreveu Jairinho como possuidor de um perfil “psicopata”, com tendência a agredir crianças, citando depoimentos de ex-namoradas que confirmaram denúncias de agressões a filhos de relacionamentos anteriores. A estratégia da acusação focou em demonstrar a omissão de Monique, argumentando que ela não possuía dependência econômica ou filhos com Jairinho que a impedissem de encerrar a relação, mesmo diante de ciúmes e agressividade demonstrados por ele.
O assistente de acusação, advogado Cristiano Medina da Rocha, que representa o pai de Henry, Leniel Borel, refutou a tese da defesa de Jairinho de que a morte poderia ter sido causada por procedimentos de reanimação no hospital.
A defesa de Monique Medeiros, representada pelos advogados Hugo Novais e Florence Rosa Faria dos Santos, sustentou que a mãe não tinha conhecimento das agressões de Jairinho contra Henry, nem teve tempo de perceber sinais de perigo. A defesa também contestou a alegação de que Monique mantinha o relacionamento por interesse financeiro, questionando a motivação para uma vida de luxo em troca de um carro financiado. A defesa ainda apontou que a babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, teria omitido informações sobre agressões de Jairinho a Monique, criticando o delegado responsável pela investigação.
A defesa de Jairinho, por meio dos advogados Fabiano Lopes e Zanone Manuel de Oliveira Júnior, levantou a hipótese de que Henry possa ter sofrido lesões em um acidente de carro com o pai, Leniel Borel, antes de ficar com Monique e Jairinho. A defesa também sugeriu uma possível articulação entre Leniel Borel e o IML para a elaboração de um laudo que prejudicasse Jairinho, classificando-a como um “plano de vingança”. Reiteraram que as “bandas” aplicadas na criança eram brincadeiras e pediram a absolvição caso os jurados não tenham convicção sobre a culpa.
Após as sustentações iniciais, as partes terão tempo para réplica e tréplica. O júri, iniciado em 25 de abril, tem prosseguido de forma ininterrupta, com os sete jurados (cinco homens e duas mulheres) formando o Conselho de Sentença. A juíza Elizabeth Machado Louro preside a sessão e será responsável pela dosimetria da pena em caso de condenação. A decisão dos jurados, por maioria simples, definirá o futuro de Jairinho e Monique. Há a possibilidade de a juíza conceder descanso aos réus antes da deliberação final, com o veredito possivelmente sendo anunciado na manhã de quinta-feira, feriado de Corpus Christi.
Em caso de condenação, os réus serão presos imediatamente, mas recursos são possíveis em situações como nulidades processuais, sentenças contrárias à lei ou à decisão dos jurados, ou quando a decisão for manifestamente contrária às provas dos autos.