O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta terça-feira (18) uma decisão anterior e restabeleceu a condenação de Ailson Batista de Figueiredo, vereador em Medina, Minas Gerais, por violência política de gênero. A decisão do TSE anula a absolvição concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Com o restabelecimento da sentença, o vereador do MDB volta a enfrentar as penalidades impostas pela primeira instância da Justiça Eleitoral mineira: um ano e seis meses de prisão, oito anos de inelegibilidade e o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil. A condenação se deu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar um recurso que foi acatado por unanimidade pelos sete ministros do TSE.
As acusações apontam que, após a divulgação dos resultados eleitorais em 2024, o vereador proferiu ofensas públicas contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos), utilizando termos como “vagabunda” e “safada”. O ministro relator, Dias Toffoli, destacou em seu voto que a conduta reflete uma “cultura de humilhação” direcionada às mulheres, questionando se o mesmo comportamento seria adotado caso o alvo fosse um homem.
A defesa do vereador argumentou que os fatos ocorreram após o encerramento oficial da campanha eleitoral, o que, segundo o advogado, descaracterizaria o dolo específico de impedir ou dificultar o processo eleitoral.