Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir estratégias de combate à disseminação de conteúdos falsos gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, durante a campanha eleitoral deste ano.
A reunião, convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas com o objetivo de definir os procedimentos e a atuação do tribunal diante dessa nova frente de desinformação. Embora não tenham sido divulgadas declarações oficiais, espera-se que as deliberações sejam implementadas nas próximas sessões, com a análise dos primeiros casos envolvendo deepfakes.
A deepfake é uma tecnologia que utiliza IA para criar ou modificar imagens, vídeos e áudios, replicando de forma realista a aparência e a voz de pessoas reais. O debate ganhou força após a divulgação de um vídeo simulando um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, durante a convenção que lançou a candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido regras para o uso de IA nas eleições de outubro. As normas visam proibir que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, buscando evitar a interferência de algoritmos na escolha livre do voto. Além disso, foram proibidas montagens e postagens em redes sociais que envolvam misoginia digital, nudez ou pornografia com candidatas.
A Corte eleitoral também reforçou a responsabilidade dos provedores de internet em remover perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários, sob pena de responsabilização judicial. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, com o segundo turno previsto para 27 de outubro, caso necessário para as disputas de presidente e governador.