O Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados realizou um encontro estratégico para modernizar a forma como a instituição se comunica com a sociedade. O debate abordou a iminente chegada da TV 3.0, a necessidade de proteger e fortalecer as emissoras universitárias e públicas no cenário digital, e a otimização da presença da Câmara nas redes sociais.A transição para a TV 3.0, a próxima geração da televisão digital, foi um dos pontos centrais. Este novo padrão promete integrar a transmissão aberta com a internet, oferecendo qualidade de imagem superior em 4K e 8K, além de recursos interativos em tempo…
Autor: Redação
O Conselho de Comunicação Social, sob a presidência de Patricia Blando, realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (2) para discutir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelecido pela Lei 15.211/25.O encontro está agendado para as 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. A iniciativa visa aprofundar o debate sobre a proteção de crianças e jovens no ambiente online, com ênfase na segurança de dados e na mitigação de riscos virtuais.A recente composição do Conselho de Comunicação Social tomou posse no início de fevereiro, e a audiência pública servirá como plataforma para que…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante para democratizar o acesso a eventos esportivos. Foi aprovado um projeto de lei que autoriza a utilização de verbas do Fundo Nacional do Esporte para a compra e distribuição de ingressos em competições oficiais. A iniciativa visa beneficiar diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade social, com detalhes a serem definidos em regulamentação futura.A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora da matéria, apresentou um substitutivo que modifica a Lei Geral do Esporte. A proposta original, de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), buscava alterar a antiga Lei de Incentivo…
A prévia da inflação oficial de fevereiro, o IPCA-15, registrou uma alta de 0,84%, um avanço significativo em comparação com os 0,20% apurados no mês anterior. O principal motor dessa aceleração foi o grupo da educação, que apresentou uma elevação de 5,20%, impactando o índice em 0,32 ponto percentual. Esse reajuste reflete os aumentos nas mensalidades escolares e de cursos no início do ano letivo.O setor de transportes também contribuiu para o cenário inflacionário, com uma alta de 1,72% e um peso de 0,35 ponto percentual no indicador. Outros grupos apresentaram variações diversas, com o vestuário registrando queda de 0,42%…
Diante da tragédia causada pelas fortes chuvas que assolaram a Zona da Mata mineira, o deputado Igor Timo (PSD-MG), coordenador da bancada mineira na Câmara dos Deputados, anunciou um esforço conjunto para direcionar recursos orçamentários à recuperação das áreas afetadas. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (26).O cenário em Minas Gerais é desolador, com o número de mortos ultrapassando a marca de 50, sendo a maioria registrada em Juiz de Fora. Cidades como Ubá, Senador Firmino e Matias Barbosa também sofreram com o temporal, que deixou mais de 3.000 pessoas desabrigadas e ainda persiste na…
A Receita Federal realizará nesta sexta-feira (27) o pagamento de um lote de restituições para aproximadamente 205 mil contribuintes que haviam sido retidos na malha fina do Imposto de Renda. O montante total a ser liberado soma R$ 578,97 milhões, incluindo também valores residuais de anos anteriores.Deste montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento da restituição. A distribuição dos pagamentos prioriza diferentes grupos, incluindo aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix, idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores do magistério e contribuintes entre 60 e 79…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação da atividade de profissionais de enfermagem autônomos e empreendedores, aprovando o Projeto de Lei 4258/25. A proposta estabelece a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) para aqueles que atuam de forma independente, incluindo aqueles registrados nos Conselhos Regionais de Enfermagem e que prestam serviços em áreas não convencionais ou na saúde suplementar.A iniciativa, proposta pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), visa formalizar a atuação desses profissionais, aumentar a transparência nos serviços prestados e, consequentemente, valorizar a categoria. A relatora do projeto, deputada Enfermeira…
Empresas e instituições financeiras têm até esta sexta-feira (27) para disponibilizar aos contribuintes os informes de rendimentos referentes ao ano de 2025. Esses documentos são essenciais para a elaboração da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, cujo período de entrega está previsto para iniciar em 16 de março.A comunicação dos informes de rendimentos não se limita ao envio postal. Empresas e instituições financeiras podem optar por enviar os dados via e-mail, disponibilizar links para download na internet ou através de aplicativos móveis. Para servidores públicos federais, os informes podem ser acessados pelo site ou aplicativo SouGov.br.Os comprovantes de…
Moradores de Havana relatam o que descrevem como o pior período enfrentado por Cuba, marcado pelo agravamento da crise energética e pelo aumento expressivo nos custos de vida. O endurecimento do embargo imposto pelos Estados Unidos a partir do final de janeiro intensificou os problemas, que incluem apagões mais frequentes e duradouros, redução do transporte público e escassez de alimentos subsidiados.A arquiteta Ivón B. Rivas Martinez, 40 anos, mãe solo, testemunha a imprevisibilidade dos cortes de energia. Antes, as interrupções eram planejadas e duravam cerca de quatro a cinco horas diárias. Atualmente, os apagões podem se estender por até 12…
O Flamengo viu seu sonho do título da Recopa Sul-Americana escapar na noite desta quinta-feira (26), no Maracanã. Em uma partida eletrizante, o time brasileiro foi superado pelo Lanús, da Argentina, pelo placar de 3 a 2 na prorrogação. Com o resultado, os argentinos, que já haviam vencido a partida de ida por 1 a 0 na semana anterior, garantiram a conquista inédita da competição continental.A derrota marca o segundo vice-campeonato do Flamengo na temporada, após a perda da Supercopa Rei para o Corinthians. No Rio de Janeiro, o Rubro-Negro buscou a virada desde o início, impulsionado por sua torcida.…