A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (9) ao aprovar um projeto de lei que eleva os eventos religiosos do Carnaval da Paz, realizado em Campina Grande, Paraíba, ao status de manifestação da cultura nacional. A proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal.O Projeto de Lei 756/25, originalmente apresentado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), foi aprimorado com um substitutivo proposto pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). A iniciativa visa não apenas reconhecer a importância dessas celebrações, mas também orientar o fomento a esses eventos de acordo com as diretrizes da legislação orçamentária e as…
Autor: Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta segunda-feira (9) um passo significativo rumo à regulamentação da jornada de trabalho no Brasil. Lira encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, modalidade que permite seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.Em declaração, Lira enfatizou a importância da iniciativa: “O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1. Vamos começar esta grande caminhada agora porque o Brasil precisa, porque o povo merece, porque é o certo a fazer”, afirmou.A…
O Tesouro Nacional brasileiro anunciou a bem-sucedida captação de US$ 4,5 bilhões em sua primeira emissão de títulos soberanos no mercado internacional de 2026. A operação, realizada nos Estados Unidos, incluiu a emissão de um novo título com vencimento em dez anos e a reabertura de um título com vencimento em trinta anos.O novo título, denominado Global 2036, levantou US$ 3,5 bilhões, estabelecendo um recorde para papéis de dez anos emitidos pelo Tesouro Nacional. Este título oferece aos investidores juros anuais de 6,4%, com pagamentos de cupom semestrais de 6,25%. O spread em relação aos títulos do Tesouro dos EUA…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (9) ao aprovar o regime de urgência para dez projetos de lei e propostas legislativas. Essa medida permite que as matérias sejam levadas diretamente ao Plenário para votação, pulando as etapas habituais nas comissões temáticas.Entre as propostas que agora tramitarão em caráter de urgência, destacam-se iniciativas voltadas para a proteção de mulheres e animais, a saúde pública, o setor de transporte e a regulamentação de profissões.Um dos projetos, de autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), propõe tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em toda comunicação sobre violência contra…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) ter recebido uma nova acusação de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corregedoria nacional de Justiça já ouviu a suposta vítima e instaurou uma reclamação disciplinar para investigar o caso, que tramita em segredo de justiça.Esta é a segunda denúncia formalizada contra o magistrado de 68 anos. Na semana anterior, o CNJ já havia recebido uma primeira queixa, apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Segundo a acusação, Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deu início a uma nova gestão nesta segunda-feira (9), com a posse de seus novos integrantes. O colegiado, que terá um mandato de dois anos, elegeu Patrícia Blanco como sua nova presidente e Angela Cignachi como vice-presidente.A formação desta nova composição, a sétima desde a instituição do conselho pela Lei 8.389/91, foi oficializada após aprovação em sessão do Congresso Nacional em 27 de novembro de 2025. O CCS, previsto na Constituição de 1988, é composto por 13 membros titulares e igual número de suplentes, representando um amplo espectro da sociedade, incluindo…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) contra a extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O posicionamento ocorreu durante a abertura de um julgamento virtual que definirá o direito dos inativos ao recebimento da referida gratificação. A decisão final está prevista para a próxima sexta-feira (13), com os votos de dez ministros ainda pendentes.A controvérsia gira em torno da Lei 13.324/2016, que elevou a pontuação mínima para a avaliação de desempenho de servidores ativos de 30 para 70 pontos. Magistrados…
Em um dia marcado por otimismo no mercado financeiro, o dólar comercial registrou sua menor cotação em 21 meses, encerrando abaixo da marca de R$ 5,20. Paralelamente, a bolsa de valores brasileira alcançou um novo patamar recorde, ultrapassando os 186 mil pontos.O dólar fechou o pregão desta segunda-feira (9) cotado a R$ 5,188, apresentando uma desvalorização de R$ 0,032, o que representa uma queda de 0,62%. A moeda americana operou em baixa durante toda a sessão, chegando a ser negociada a R$ 5,17 por volta das 13h. Embora tenha havido momentos de compra por parte de investidores que buscavam oportunidades,…
A Câmara dos Deputados iniciou nesta sessão plenária a análise de requerimentos que visam acelerar a tramitação de diversos projetos de lei. Entre as propostas que podem ter o pedido de urgência aprovado está o PL 6140/25, que propõe a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 em todas as notícias e informações relacionadas à violência contra a mulher. A medida busca ampliar o alcance do canal de denúncias e apoio a vítimas.A inclusão do Ligue 180 em veículos de comunicação, conforme previsto no projeto, abrangeria jornais, revistas, programas de rádio e televisão, além de plataformas digitais. O objetivo é…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou oficialmente as datas e os horários dos jogos que darão o pontapé inicial na Copa do Brasil. A competição, que conta com 126 clubes, terá sua fase inicial disputada entre os dias 17 e 19 de fevereiro, reunindo 28 equipes em busca da classificação.A partida que abrirá o torneio está marcada para 17 de fevereiro, uma terça-feira, às 20h (horário de Brasília), no Estádio Lourival Gomes, em Saquarema, Rio de Janeiro. O confronto será entre Sampaio Corrêa-RJ e Desportiva Ferroviária-ES.Este ano traz mudanças significativas para a Copa do Brasil. A partir de agora,…