O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 pessoas condenadas em processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O balanço atualizado foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos no tribunal.As sentenças proferidas pela Corte se dividem em três categorias: 431 condenações resultaram em penas de prisão, 419 em penas alternativas e 552 em acordos de não persecução penal. O levantamento detalha que o grupo mais numeroso de condenados, com 404 indivíduos, recebeu penas de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total. Em seguida,…
Autor: Redação
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (29) com a instalação de uma comissão especial dedicada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. O foco principal da comissão é a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil e a potencial extinção da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito presidente do colegiado, obtendo 28 votos favoráveis contra três brancos. A relatoria ficará a cargo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A instalação desta comissão atende a uma demanda…
O governo central registrou um déficit primário de R$ 73,783 bilhões em março, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica em 1997. A principal causa apontada pelo Tesouro Nacional foi o pagamento antecipado de precatórios, dívidas da União decorrentes de sentenças judiciais definitivas.Essa cifra representa uma deterioração significativa em comparação com março do ano anterior, quando houve um superávit de R$ 1,527 bilhão. A mudança no calendário de pagamento dos precatórios, com a concentração em março deste ano, enquanto em 2025 a maior parte foi paga em julho, explica a diferença.O déficit primário ocorre quando…
A possibilidade de redistribuição dos royalties do petróleo representa um sério risco para a economia do Rio de Janeiro, podendo acarretar perdas financeiras substanciais e impactos negativos no mercado de trabalho. A avaliação foi feita por Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).Segundo Queiroz, a alteração nas regras de partilha desses recursos pode resultar em uma retração de aproximadamente R$ 20 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) fluminense e a extinção de até 311 mil postos de trabalho no setor…
A TV Brasil intensifica a cobertura do futebol feminino ao transmitir dois confrontos importantes da nona rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro. Na sexta-feira (1º), a emissora pública exibe o duelo entre Santos e Internacional, com início às 15h45. No sábado (2), no mesmo horário, o público poderá acompanhar a partida entre Bahia e Palmeiras.O Santos, atualmente na 11ª posição, receberá o Internacional na Vila Belmiro. O clube santista vem de um empate sem gols contra o Palmeiras. Já o Internacional, que ocupa o sétimo lugar na tabela, chega embalado por uma vitória sobre o Juventude por 1 a…
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, será marcado por manifestações em todo o Brasil com um foco principal: o fim da escala de trabalho 6×1. As centrais sindicais veem essa mudança como crucial para a melhoria da qualidade de vida e para o estabelecimento de um equilíbrio mais saudável entre a vida profissional e pessoal.Diversas propostas legislativas que visam abolir a escala 6×1 tramitam atualmente no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apresentou um projeto de lei com caráter de urgência constitucional, que além de extinguir a escala 6×1, propõe a redução da…
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar e exercer a autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância de o STF manter-se aberto ao aperfeiçoamento contínuo.Segundo o indicado, a percepção pública de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode afetar a relação entre a jurisdição e a democracia. Messias argumentou que, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites estabelecidos. Essa…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), popularmente conhecido como “inflação do aluguel”, registrou uma alta de 2,73% em abril. Este é o maior avanço mensal do indicador desde maio de 2021, quando o índice acumulou 4,10%. A escalada é diretamente atribuída aos impactos do conflito geopolítico no Oriente Médio, que afetaram cadeias produtivas e o custo de bens e serviços no Brasil.Em março, o IGP-M havia apresentado uma variação de 0,52%, e em abril de 2023, o índice foi de 0,24%. Com o resultado de abril, o indicador interrompe uma sequência de cinco meses consecutivos de deflação (inflação…
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29) a importância da autocontenção da Corte em pautas que geram divisão social. Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a necessidade de aprimoramento institucional do STF para fortalecer a relação entre a jurisdição e a democracia, argumentando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar essa ligação.Para o atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os poderes em uma República devem operar sob regras e contenções. A declaração ganha…
Deputado do PL critica indicação ao Supremo, aponta vínculos políticos e pressiona voto aberto antes da sabatina no Senado. O deputado federal Nikolas Ferreira voltou a criticar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e passou a cobrar que senadores se manifestem publicamente antes da votação no plenário.A análise do nome indicado ao Supremo será feita em votação secreta no Senado, o que motivou a reação do parlamentar nas redes sociais.Questionamentos sobre imparcialidadeEm vídeo divulgado nesta quarta-feira (29), Nikolas levantou dúvidas sobre a independência do indicado, associando sua trajetória profissional à atuação no governo federal.O deputado afirmou que…