Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar-se e exercer autocontenção, especialmente em temas que geram divisão na sociedade.Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a importância da abertura do STF ao aperfeiçoamento contínuo, alertando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar a relação entre a jurisdição e a democracia. Segundo ele, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites definidos.A fala do indicado ocorre em um momento em…
Autor: Redação
O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar seus mecanismos e exercer autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância da autorreflexão para a manutenção da relação entre a jurisdição e a democracia.Segundo o indicado, a percepção de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode desgastar a confiança pública e pressionar o sistema democrático. Messias, que se declarou evangélico e defensor do Estado laico, afirmou que em uma república, todos…
O programa Reforma Casa Brasil, iniciativa do governo federal para auxiliar famílias na melhoria de suas moradias, terá sua regulamentação publicada nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira (29).Lançado originalmente em outubro do ano passado, o programa visa oferecer crédito para a realização de reformas, ampliações e outras benfeitorias em imóveis urbanos. Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil busca combater a inadequação habitacional e elevar a qualidade de vida de brasileiros que já possuem casa própria.O financiamento pode ser destinado à aquisição de…
Após uma espera de mais de cinco meses desde o anúncio de sua indicação, Jorge Messias deu início nesta quarta-feira (29) à sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O objetivo é sua nomeação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).Em sua declaração inicial, Messias ressaltou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com base em princípios de humanismo e diversidade. “A Constituição somente concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, afirmou o indicado.A indicação, feita pelo presidente Luiz…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com familiares de pessoas mortas durante a Operação Contenção. O evento ocorreu no quartel do Corpo de Bombeiros da Penha e contou com o apoio da ouvidoria itinerante da instituição. A operação, deflagrada em outubro de 2025 nos Complexos da Penha e do Alemão, resultou na morte de 122 indivíduos, incluindo cinco policiais civis e militares.O objetivo principal da reunião foi coletar depoimentos sobre a dinâmica da ação policial, visando auxiliar o MPRJ na elucidação dos fatos. Segundo o órgão, a iniciativa de realizar o atendimento…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (29) para definir a taxa Selic, em meio a um cenário global complexo marcado pela guerra no Oriente Médio, que impacta os preços de combustíveis e pressiona a inflação. Apesar das incertezas, o mercado financeiro projeta a segunda redução consecutiva dos juros básicos.A taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano, atingiu 15% em março, seu patamar mais elevado em quase duas décadas. A expectativa, segundo a pesquisa Focus do BC, é de um corte de 0,25 ponto percentual, levando a taxa para 14,5% ao ano.A decisão…
A partir desta sexta-feira (1º), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia passa a valer, prometendo uma transformação significativa para as exportações brasileiras. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a iniciativa prevê a eliminação das tarifas de importação para mais de 80% dos produtos que o Brasil envia ao bloco europeu já em sua fase inicial.Essa desoneração tarifária permitirá que empresas brasileiras comercializem a maior parte de seus bens na Europa com custos reduzidos, aumentando sua competitividade em relação a produtores de outras nações. O acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio…
Um estudo inédito realizado em Portugal revela que 41 empresas, somando mais de mil funcionários, implementaram voluntariamente a jornada de trabalho de quatro dias, com três dias de folga (escala 4×3). A pesquisa, divulgada pelo professor de economia da Universidade de Londres, Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-Feira é o Novo Sábado”, sugere que a redução da jornada não apenas é viável, mas pode trazer benefícios significativos para a economia e a sociedade.Gomes argumenta que o aumento da produtividade por hora trabalhada é um fator chave para compensar a diminuição do tempo em atividade. Segundo o estudo, mais de 90%…
O Cruzeiro conquistou uma vitória crucial sobre o Boca Juniors por 1 a 0 na noite desta terça-feira (28), no Mineirão, em Belo Horizonte, em partida válida pela fase de grupos da Copa Libertadores da América. O gol que garantiu os três pontos para a Raposa foi marcado por Néiser Villarreal, nos minutos finais da partida.Com o resultado, o Cruzeiro assume a liderança do Grupo D com seis pontos, empatado com o próprio Boca Juniors, que figura na segunda posição. A classificação da chave ainda pode sofrer alterações, uma vez que Universidad Católica e Barcelona de Guayaquil ainda jogarão nesta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo nesta terça-feira (28) ao formar maioria de votos que aponta para a cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União). A decisão também sugere a necessidade de novas eleições no estado.Paralelamente, o tribunal formou maioria para declarar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por um período de oito anos. O julgamento, que havia sido suspenso, tem sua conclusão prevista para a próxima quinta-feira (30).A base para o entendimento do TSE reside na alegação de abuso de poder por parte da chapa que elegeu os políticos durante a campanha eleitoral…