A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) um conjunto de dez recomendações destinadas aos juízes eleitorais, com o objetivo de orientar a conduta durante as eleições de outubro.As diretrizes, formalizadas em reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), estabelecem um parâmetro ético para o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral. Na semana anterior, a ministra já havia anunciado as orientações durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do ano.Dentre as principais novidades, destaca-se a exigência de que os juízes eleitorais tornem pública a agenda de audiências, incluindo…
Autor: Redação
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na tramitação do projeto que visa a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Em Brasília, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para a análise da proposta, que é de autoria do Poder Executivo.O objetivo da UFEsporte é consolidar-se como um centro de excelência na área do conhecimento voltada para a ciência do esporte. Com a aprovação da urgência, o projeto agora segue para deliberação no Plenário da Casa.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), busca regulamentar a interpretação da liberdade religiosa no Brasil, propondo o conceito de “laicidade colaborativa”. A proposta visa, na prática, assegurar juridicamente a permissão para a exibição de símbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sessões oficiais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O texto fundamenta-se na Constituição Federal, que proíbe o Estado de estabelecer cultos, mas admite a “colaboração de interesse público” com entidades religiosas. O deputado argumenta que a separação entre Estado e Igreja não implica a exclusão da religião…
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito nesta terça-feira (10) para liderar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em uma decisão unânime. Prado, que já ocupava o cargo de vice-presidente da comissão em 2025, assume agora a presidência com a missão de fortalecer as políticas voltadas para a terceira idade.Com uma trajetória política consolidada, Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Sua experiência inclui passagens como vereador em Uberlândia e deputado estadual por dois mandatos. Ele também tem histórico em comissões de relevância, tendo presidido comissões especiais de combate ao câncer em 2021…
A brutal morte do cão comunitário Orelha, vítima de agressão na cabeça em Florianópolis (SC), gerou uma onda de iniciativas legislativas no Congresso Nacional. Ao todo, 25 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de endurecer as punições para atos de violência contra animais, especialmente por parte de adolescentes.Um dos projetos em destaque, o PL 41/26, proposto pela deputada Rosana Valle (PL-SP), busca alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a internação de crianças e adolescentes que cometam atos de extrema crueldade contra animais. O pedido de urgência para este projeto…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), propõe o endurecimento das penalidades para motoristas que dirigem veículos com placas violadas, falsificadas ou ilegíveis. A proposta visa coibir práticas que, segundo o parlamentar, facilitam a ação do crime organizado e dificultam a fiscalização de trânsito.O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê que a multa para essa infração seja dez vezes superior à atual. Além disso, caso fique comprovada a intenção de ocultar a identificação do veículo, o condutor poderá ter o direito de dirigir suspenso por 12…
Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que o mercado de trabalho brasileiro possui capacidade para se adaptar a uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, similar à absorção observada em reajustes históricos do salário mínimo.A pesquisa analisou os impactos econômicos da redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1 (um dia de descanso a cada seis de trabalho). Conforme o Ipea, os custos para a maioria dos setores, como indústria e comércio, seriam inferiores a 1% do custo operacional. No entanto, alguns serviços que dependem intensamente de mão de…
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de dez dias para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente manifestação em um processo que visa à perda de sua patente como capitão da reserva do Exército. A decisão foi tomada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino.Este é o primeiro passo formal na ação movida pelo Ministério Público Militar (MPM), que em 3 de fevereiro solicitou a expulsão de Bolsonaro dos quadros da reserva, após sua condenação em ação penal relacionada a uma trama golpista. A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou em uma pena de 27 anos e três…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 5002/25, propõe a oferta gratuita de até 200 quilowatts-hora (kWh) de energia solar por mês para famílias de baixa renda. A iniciativa busca unir a transição energética com a inclusão social, permitindo que cidadãos em vulnerabilidade recebam energia limpa sem custo adicional.A proposta, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), visa modificar a legislação atual sobre micro e minigeração distribuída de energia. A ideia central é que o governo federal financie a instalação de pequenos sistemas de energia solar fotovoltaica. A energia gerada por esses sistemas criará…
A delegação brasileira marcou presença nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina nesta terça-feira (10), com a estreia de três atletas na modalidade de esqui cross-country. Manex Silva, Eduarda Ribera e Bruna Moura competiram na prova de qualificação sprint livre, mas não conseguiram avançar para as finais. Apesar de não terem alcançado a etapa decisiva, os atletas celebram a conquista de representar o país em uma nova modalidade olímpica de inverno.Manex Silva, natural de Rio Branco (AC), obteve o melhor desempenho entre os brasileiros, conquistando a 48ª posição entre 90 participantes. Ele completou o percurso em 3min25s48, superando a marca…