Uma nova legislação em debate no Congresso Nacional promete consolidar e eternizar as ações voltadas para o desenvolvimento infantil no Brasil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou uma proposta que eleva a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) de um decreto presidencial para uma lei federal, assegurando sua continuidade e eficácia independentemente de mudanças governamentais.A iniciativa, que visa abranger crianças de até seis anos, articula de forma integrada serviços essenciais nas áreas de saúde e educação. O foco principal é a redução das desigualdades e a atenção especial a crianças com deficiência ou em…
Autor: Redação
A China condenou veementemente a apreensão de dois navios-petroleiros por parte da Guarda Costeira dos Estados Unidos em águas internacionais. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning, declarou que a ação americana viola o direito internacional e criticou sanções unilaterais sem respaldo legal.Segundo Pequim, os EUA agiram arbitrariamente ao interceptar as embarcações, o que contraria os princípios da Carta da ONU e a soberania de outras nações. A China reafirmou sua oposição a medidas que violem o direito internacional e a segurança de países terceiros, manifestando apoio à Venezuela e ao multilateralismo.Os Estados Unidos justificaram a apreensão…
Três anos após os eventos de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a condenação de 1.399 indivíduos envolvidos nos atos que visavam desestabilizar a democracia brasileira e suas instituições. A informação foi atualizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.O balanço judicial revela que 179 pessoas permanecem presas, sendo 114 em regime fechado após trânsito em julgado das condenações. Adicionalmente, 50 indivíduos cumprem prisão em regime domiciliar, e 15 prisões preventivas ainda estão em vigor, incluindo a de Felipe Martins, ex-assessor do…
A produção industrial brasileira mantém um cenário de estabilidade consolidada desde abril de 2025, operando em um patamar constante. A análise é de André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio de Janeiro.O cenário de estabilidade, com um registro de 0% em novembro de 2025, representa o melhor desempenho para o mês de novembro desde 2023, quando o setor avançou 1,1%. Em novembro de 2024, a produção industrial havia registrado uma queda de 0,7%.Macedo explicou que, após um primeiro trimestre de 2025 com avanços significativos, culminando…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a inspeção determinada sobre as atividades do Banco Central (BC) no âmbito da liquidação do Banco Master. A decisão atende a um recurso apresentado pelo próprio BC e submete a questão à análise do plenário da Corte de Contas, buscando uma deliberação colegiada em vez de uma decisão monocrática.A suspensão foi motivada por embargos de declaração do Banco Central, que argumentou que a inspeção não deveria ter sido determinada por um único ministro relator. O ministro Jhonatan de Jesus, responsável pelo caso, acatou o recurso e utilizou o Código de Processo…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado propõe a obrigatoriedade da instalação de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol com capacidade superior a 10 mil espectadores. A proposta visa aumentar a segurança e o controle de acesso em eventos esportivos.O texto, que tramita sob o número PL 2776/2025, detalha que as câmeras de alta tecnologia deverão ser posicionadas em pontos estratégicos, incluindo entradas, catracas, acessos a arquibancadas populares, corredores principais, áreas internas e até mesmo no perímetro externo de até 200 metros das edificações.Um dos pontos centrais da proposta é…
Dezembro de 2025 trouxe um cenário de encarecimento para a cesta básica em grande parte do Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Dieese em parceria com a Conab, 17 capitais registraram aumento no custo médio dos alimentos essenciais. Apenas João Pessoa manteve a estabilidade de preços, enquanto as demais capitais do país observaram uma redução nos valores.A elevação mais acentuada foi sentida em Maceió, com uma variação de 3,19%. Belo Horizonte também figurou entre as capitais com aumentos significativos, registrando 1,58%, seguida por Salvador (1,55%), Brasília (1,54%) e Teresina (1,39%).Em contraste, as quedas…
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa a profissão de multimídia no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 15.325/26 visa proporcionar maior segurança trabalhista e social aos profissionais que atuam neste dinâmico setor.A norma estabelece as diversas atividades que podem ser desempenhadas por esses profissionais, tanto em nível superior quanto técnico. Abrangendo um leque de funções essenciais no cenário digital contemporâneo, a lei define como atividades da área multimídia a criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação e distribuição de conteúdos em múltiplos formatos.Esses conteúdos incluem sons, imagens, animações,…
Uma nova legislação está em debate no Congresso Nacional para fortalecer o setor de turismo. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que eleva o status de guias e agentes de turismo, reconhecendo-os como profissionais de importância estratégica para a Política Nacional de Turismo. A iniciativa visa não apenas valorizar esses trabalhadores, mas também aprimorar a proteção dos consumidores.A proposta transforma deveres que antes eram opcionais em exigências legais. Para os agentes de turismo, a nova definição os descreve como profissionais que atuam em nome de agências, intermediando e assessorando na contratação…
A parceria brasileira formada por Rafael Matos e Orlando Luz conquistou sua segunda vitória no ATP de Brisbane, na Austrália, nesta quinta-feira (8), garantindo uma vaga nas quartas de final do torneio. A dupla, oriunda do Rio Grande do Sul, retorna à quadra ainda hoje, a partir das 23h30 (horário de Brasília), para enfrentar os franceses Sadio Doumbia e Fabien Reboul.O torneio em Brisbane marca o início da temporada 2026 do circuito profissional de tênis e serve como preparação crucial para o Aberto da Austrália, o primeiro Grand Slam do ano. A classificação para as quartas de final foi selada…