A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei do Maranhão que permitia aos pais…
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Corte será responsável por julgar a acusação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (28) a alteração na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que estabelece a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho a análise de um recurso apresentado por Cláudio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve o julgamento sobre as alterações na Lei da Ficha Limpa suspenso após um pedido…
O julgamento do caso Henry Borel, que apura a morte do menino de 4 anos em março de 2021, ganhou…
No quarto dia do julgamento do caso Henry Borel, a estudante de turismo Kaylane de Oliveira Duarte Pereira, de 18…
Um dos momentos cruciais do julgamento de Jairo de Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe…
A Polícia Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a bem-sucedida recuperação de duas peças sacras de valor histórico e cultural, subtraídas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime nesta quarta-feira (27), determinando que os estabelecimentos de shoppings centers são…