O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a representar o ministro…
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O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está operando em regime de urgência…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma nova ordem de prisão preventiva contra o…
Em uma decisão histórica que encerra um dos casos mais chocantes do país, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 5, pela inconstitucionalidade de um trecho da reforma da Previdência de…
O décimo dia do julgamento do caso Henry Borel, o mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Rio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança na análise de um processo contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro…
O julgamento do caso Henry Borel, um dos mais longos da história do Rio de Janeiro, atinge seu décimo dia…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por 5 votos a 2, a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou preocupação com a possibilidade de sanções internacionais unilaterais que…