A identificação biométrica retorna como ferramenta de segurança nas próximas eleições, garantindo a integridade do processo eleitoral em todo o…
Browsing: Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (27) um pronunciamento da Secretaria de Administração…
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) obteve uma vitória judicial significativa para o Rioprevidência, fundo de pensão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (27) o velório do ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu no último…
A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, apelidada de “ADPF das favelas”, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 17 de agosto uma segunda rodada de encontros com representantes diplomáticos e organismos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou neste sábado (25) repúdio a declarações consideradas desrespeitosas do…
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, confirmou a decisão de negar a concessão de vistos a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu revogar a medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica…
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso nesta sexta-feira (24) contestando a decisão que o impede de receber visitas por…