A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da…
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alinhou-se ao voto do relator Alexandre de Moraes, votando pela condenação…
Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho Henry Borel, apresentou-se voluntariamente à polícia nesta segunda-feira…
Um júri em Planaltina, no Distrito Federal, proferiu sentenças que somam mais de 1.200 anos de prisão para cinco réus…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estendeu o horário de atendimento em todas as suas zonas eleitorais…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação de um adolescente envolvido no estupro coletivo ocorrido em um apartamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei catarinense que proibia a reserva de vagas por critérios…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu nesta sexta-feira (17) a decisão que havia concedido a liberdade…