O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (5) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Pedro…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a divulgação de um laudo elaborado por peritos da…
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia à Justiça contra sete indivíduos, incluindo o fundador da rede…
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de fevereiro a análise definitiva da decisão que suspendeu o…
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4) com posicionamento favorável…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, em decisão majoritária, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou uma reunião previamente agendada com os demais membros da…
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou licença médica nesta quinta-feira (5) e se afastará…