A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (17) que o Judiciário brasileiro atravessa uma…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira (17) que a Corte atravessa um período…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o primeiro voto no julgamento de uma ação penal…
A interdição judicial, também conhecida como curatela, é um processo legal que visa proteger indivíduos considerados incapazes de gerir seus…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra uma inclinação para confirmar a cassação do mandato do deputado estadual…
A partir desta sexta-feira (17), a decisão sobre o futuro de animais de estimação após o término de casamentos e…
Um homem foi sentenciado a 30 anos e quatro meses de reclusão pela Justiça do Rio de Janeiro em um…
A Justiça do Rio de Janeiro validou a venda da unidade de negócios Uni.Co, que engloba as populares marcas Imaginarium…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima quarta-feira (22) a análise sobre a manutenção da prisão…
A Justiça Federal de São Paulo determinou a manutenção da prisão de Marlon Brendon Coelho Couto Silva, conhecido como MC…