O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão imediata do pagamento de benefícios…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 13 de fevereiro o julgamento que determinará se a Lei de Anistia, promulgada…
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou uma representação ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda da patente de capitão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (4) que magistrados têm permissão para receber…
O Ministério Público Militar (MPM) deu um novo passo em direção à expulsão de oficiais das Forças Armadas, apresentando ao…
A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou o inquérito sobre a brutal morte do cão Orelha, ocorrida em janeiro na…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do piloto de…
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou o processo para analisar um pedido de expulsão das Forças Armadas contra o ex-presidente…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu nesta terça-feira (3) uma decisão anterior e determinou…
