O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (10) o julgamento de recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia, conhecidas…
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O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição encarregada da…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição de um homem de 18…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a prisão preventiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo nesta terça-feira (9), ao decidir unanimemente pela instauração de um…
A petroleira Petra Energia foi judicialmente obrigada a reparar danos ambientais causados por 24 poços de petróleo que foram abandonados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (9), em sessão plenária, a decisão liminar que suspendeu a divulgação de…
Uma ampla operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi deflagrada nesta terça-feira (9) com o objetivo de desarticular…
Os partidos políticos com atuação no estado do Rio de Janeiro têm um prazo crucial se aproximando: até o dia…