O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta terça-feira (18) uma decisão anterior e restabeleceu a condenação de Ailson Batista de…
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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) reiterou nesta terça-feira (18) o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie…
Uma discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão ganhou força no Supremo Tribunal Federal…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou…
A colaboração da sociedade civil é um pilar fundamental no combate ao crime organizado, conforme destacou o subprocurador-geral de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira (17) a 33ª Semana da Justiça pela Paz…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou o sistema eleitoral brasileiro como um modelo de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe sua…
Eleitores que desejam votar em trânsito nas próximas eleições têm até a próxima quinta-feira, 20 de agosto, para realizar a…