O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a intervenção no município de Turilândia, a 157 km de São Luís,…
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O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, após…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, emitiu uma nota oficial na noite desta quinta-feira (22)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito que investigava dois delegados da Polícia Federal (PF) por suposta realização de…
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O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a legalidade de…
Órgãos governamentais brasileiros e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram um conjunto de recomendações à X (anteriormente Twitter) com o…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu as datas de 26 e 27 de janeiro para a…
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou uma denúncia formal contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto,…
A Corte de Apelação de Roma adiou novamente, nesta terça-feira (20), a decisão sobre o pedido de extradição da ex-deputada…