Um marco significativo na reforma tributária brasileira foi alcançado com a sanção da Lei Complementar 227/26. A nova legislação detalha…
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Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa unificar o formato das matrículas de imóveis emitidas por cartórios em…
A partir de 2 de fevereiro, o Congresso Nacional retoma suas atividades com a abertura da 4ª sessão legislativa da…
Um novo Projeto de Lei Complementar (PLP 187/24) foi apresentado com o objetivo de reformular a gestão de empresas públicas…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na noite de ontem ao aprovar um…
Em um avanço significativo na saúde pública brasileira, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na política habitacional do país ao aprovar…
Uma nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados visa a criação de Unidades Bancárias Internacionais (UBIs) no Brasil, destinadas…
Uma nova proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional promete redefinir as carreiras e a remuneração de aproximadamente 200…
Um projeto de lei ambicioso, batizado informalmente de “Lei Augusto Cury”, está em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo…