Um júri no Rio de Janeiro decidiu absolver os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, acusados de homicídio qualificado contra Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O adolescente morreu em agosto de 2023, na comunidade Cidade de Deus, zona oeste da capital fluminense. Os agentes, que pertenciam ao Batalhão de Choque, também foram inocentados da tentativa de homicídio de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz.Thiago e Marcos estavam em uma motocicleta quando foram alvejados por tiros de fuzil. Marcos Vinicius foi atingido na mão, mas sobreviveu e relatou em depoimento que Thiago não portava armas no…
Autor: Redação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu sua participação societária em uma empresa familiar que vendeu parte de um resort no Paraná a fundos associados ao Banco Master. A manifestação surge em meio a um inquérito relatado pelo próprio Toffoli, que investiga supostas fraudes financeiras envolvendo a instituição.A defesa de Toffoli, através de nota divulgada nesta quinta-feira (12), detalha que o magistrado é sócio da empresa Maridt, de caráter familiar. Conforme a Lei Orgânica da Magistratura, ministros podem deter participação em empresas e receber dividendos, desde que não atuem na gestão.A nota informa que a Maridt vendeu…
O setor de serviços do Brasil registrou uma expansão de 2,8% ao longo de 2025, consolidando o quinto ano seguido de crescimento. Apesar de uma leve queda de 0,4% entre novembro e dezembro, o desempenho anual demonstra a resiliência e a força do segmento, que abrange áreas diversas como transporte, turismo, alimentação, cuidados pessoais e tecnologia.Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (12), revelam que o setor, embora tenha recuado ligeiramente no último mês do ano, ainda se encontra 19,6% acima dos níveis pré-pandemia de fevereiro de 2020. O pico de atividade foi alcançado…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quinta-feira (12) o 5º Levantamento da Safra de Grãos, projetando que a produção brasileira alcance um novo recorde na safra 2025/26, com 353,4 milhões de toneladas. Caso confirmada, essa marca representará um crescimento modesto de 0,3% em relação ao ciclo anterior (2024/25).A área total destinada ao plantio de grãos deve expandir para 83,3 milhões de hectares, um aumento de 1,9% ou 1,5 milhão de hectares em comparação com o ciclo anterior. No entanto, a produtividade média nacional das lavouras tende a registrar uma leve queda de 1,5%, passando de 4.310 kg/ha para…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca aumentar a transparência para consumidores que utilizam cartões de crédito e débito. O Projeto de Lei 1219/25, de autoria do deputado Beto Richa (PSDB-PR), visa alterar o Código de Defesa do Consumidor para que extratos e faturas detalhem o nome fantasia e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do estabelecimento onde a transação foi efetuada.O principal objetivo da iniciativa é fornecer maior clareza e segurança nas operações financeiras. Segundo o deputado, a ausência dessas informações nos extratos atuais pode gerar confusão, dificultando a identificação da compra e, consequentemente, abrindo…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe alterações na Lei de Inelegibilidades. A iniciativa, PLP 228/24, visa assegurar que autoridades com foro por prerrogativa de função só sejam consideradas inelegíveis após terem a possibilidade de recurso em uma instância judicial superior, mesmo quando a decisão original for proferida por um órgão colegiado.Atualmente, a legislação prevê que indivíduos condenados por um tribunal colegiado se tornam inelegíveis. No caso de figuras com foro privilegiado, como parlamentares e o presidente da República, os julgamentos ocorrem diretamente em cortes superiores, como o Supremo…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe proibir a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos que sejam abertos ao público. A iniciativa, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), visa detalhar a aplicação de normas de proteção à infância e adolescência em diferentes tipos de eventos.O texto define como inadequados conteúdos de cunho erótico ou pornográfico, linguagem vulgar, apresentações com nudez parcial ou total, vilipêndio a símbolos religiosos, apologia a práticas ilícitas como pedofilia e zoofilia, além de materiais que violem o…
A bola vai rolar para o início da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino de 2026. Nesta quinta-feira (12), a partir das 21h (horário de Brasília), o Estádio Eurico Gaspar Dutra, em Cuiabá, será palco da partida de abertura entre Mixto e Flamengo. O confronto terá transmissão ao vivo pela TV Brasil.O Mixto retorna à elite do futebol feminino nacional após uma ausência de 11 anos, sendo esta sua terceira participação na Série A1. A equipe mato-grossense, conhecida como as Tigresas, herdou uma das vagas deixadas por Real Brasília e Fortaleza, que encerraram suas equipes femininas. O Vitória ficou com…
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma solicitação para que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito de atuar como relator no inquérito que apura supostas fraudes no Banco Master. A instituição financeira teve sua liquidação decretada pelo Banco Central.O pedido, formalizado na última segunda-feira (9), surge após a PF ter notificado Fachin sobre a descoberta de uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem encontrada no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Vorcaro é um dos investigados no processo e seu aparelho celular foi apreendido durante uma operação…
Um grupo de 11 associações que representam magistrados, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) solicitando a revogação da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de benefícios financeiros extras a servidores públicos, conhecidos como ‘penduricalhos’. As entidades também requereram a permissão para integrar o processo judicial.Entre as associações signatárias do pedido estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República…