A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) no valor…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta quinta-feira (26) a aprovação de sete resoluções que estabelecerão as diretrizes para as…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu um passo importante nesta quinta-feira (26) para a regulamentação…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quinta-feira (26) a relevância da continuidade do inquérito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 25 de março o julgamento que definirá o futuro do pagamento…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a participação de 11 entidades como ‘amigos da Corte’ (amicus curiae) em processos que…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres apresentaram nesta quarta-feira (25) uma solicitação formal ao Conselho Nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (25) ao julgamento de decisões que suspenderam o pagamento de benefícios…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou nesta quarta-feira (25) que a condenação dos acusados de orquestrar o assassinato…