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Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel –…
Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização…
Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados…
Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 347/24, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS),…
Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a…
Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os…
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em…
Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de…