O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL),…
Browsing: Política
Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, o PLP 66/25, visa alterar as regras para a…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o reconhecimento oficial de motoclubes, moto grupos e…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de estudantes de ensino profissionalizante no programa Pé…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa tipificar a violência obstétrica como crime, estabelecendo penalidades que podem…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa voltado para a universalização…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a extensão dos contratos de usinas termelétricas a carvão…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu um passo significativo em suas investigações nesta quinta-feira (5), aprovando…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 754/25, propõe que o Congresso Nacional passe a…
Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 766/25, sugere que presos temporários ou condenados…