Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que os prazos processuais sejam suspensos e posteriormente…
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Uma nova medida que visa aumentar a transparência na fiscalização de trânsito foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes…
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Uma iniciativa legislativa promissora foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com o…
Um avanço significativo na defesa dos direitos da pessoa idosa foi dado em dezembro com a aprovação, pela Comissão de…
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e uma carreira pública de destaque. As inscrições para o aguardado concurso público da…
Uma nova proposta legislativa avança no Congresso Nacional com o objetivo de oferecer maior suporte aos trabalhadores que dedicam seus…
Um novo Projeto de Lei (PL 985/25) em tramitação na Câmara dos Deputados visa endurecer as regras para a venda…
Um novo Projeto de Lei (PL 4469/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar a presença de um advogado…