Uma iniciativa legislativa promissora foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. A proposta visa estabelecer uma base de dados unificada em todo o território nacional, mapeando e conferindo maior visibilidade a indivíduos e organizações dedicados à proteção e ao bem-estar animal.Os pilares desta nova legislação incluem a identificação e localização precisa de protetores e associações, a facilitação de parcerias e convênios para a implementação de políticas públicas eficazes na área, a garantia de transparência na gestão de recursos…
Autor: Redação
Os Estados Unidos negaram nesta segunda-feira (5) estar em guerra ou ocupar a Venezuela ao justificar, na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a operação que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro no último sábado (3), em Caracas. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar. Na retórica estadunidense, houve “aplicação da lei, facilitada pelas Forças Armadas”. China e Rússia pedem na ONU libertação imediata de Maduro.Lula conversou com Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela.Direito internacional não foi respeitado…
Um avanço significativo na defesa dos direitos da pessoa idosa foi dado em dezembro com a aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Projeto de Lei 3658/25. A proposta institui medidas protetivas de urgência destinadas a idosos que se encontram em situação de violência, buscando equiparar a proteção oferecida àquela já existente para mulheres pela Lei Maria da Penha.O novo texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa com o objetivo de garantir um sistema de proteção imediata e abrangente para a população idosa. As medidas protetivas poderão ser concedidas rapidamente pelo juiz, com base em relatos…
A partir de 2026, os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já podem planejar o recebimento de seus valores. Para aqueles nascidos em janeiro, os pagamentos iniciaram em 2 de janeiro, o primeiro dia útil do ano.A opção pelo saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Este valor fica disponível por um período de 90 dias, podendo ser acessado de forma digital através do aplicativo FGTS ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal e correspondentes autorizados.Para ter direito…
Delcy Eloína Rodríguez Gómez, 56 anos, assume interinamente a presidência da Venezuela, uma figura proeminente e de confiança do governo chavista. Com formação em direito pela Universidade Central da Venezuela (UCV) e especializações em Direito Social pela Universidade de Paris e Mestrado em Política Social pela Universidade de Birkbeck, em Londres, Rodríguez possui um currículo acadêmico e político robusto.Nascida em Caracas, Delcy Rodríguez foi vice-presidente desde 2018, cargo que na Venezuela é de livre escolha do presidente, diferentemente de outros sistemas. Além da vice-presidência, ela acumulou as pastas de ministra da Economia e a presidência da PDVSA, a estatal petrolífera…
Em um momento de profunda instabilidade política na Venezuela, Delcy Rodríguez prestou juramento como presidente interina da nação, assumindo as rédeas do poder executivo. A cerimônia ocorreu na Assembleia Nacional, onde Rodríguez, até então vice-presidente do país, jurou defender a nação em um contexto de incertezas.A ascensão de Rodríguez ao cargo interino ocorre logo após a captura de Nicolás Maduro, que se autoproclamou “prisioneiro de guerra” em declarações à Justiça dos Estados Unidos. O governo venezuelano reagiu à situação ordenando a prisão de indivíduos supostamente envolvidos no sequestro de Maduro, enquanto seu filho clamava por mobilização para sua libertação.Os Estados…
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou-se nesta segunda-feira (5) perante a Justiça dos Estados Unidos, em Nova York, para refutar as sérias acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante a audiência de custódia no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, Maduro declarou-se inocente, definindo sua situação como a de um “prisioneiro de guerra” e afirmando ser um “homem decente”.”Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente”, declarou Maduro ao juiz Alvin Hellerstein, responsável pela audiência que durou pouco mais de trinta minutos. O líder venezuelano também reiterou sua posição…
O governo venezuelano, sob a liderança interina de Delcy Rodríguez, emitiu nesta segunda-feira (5) uma ordem de busca e captura em todo o território nacional. A determinação visa identificar e prender todos os indivíduos implicados na promoção ou apoio ao que Caracas descreve como um “ataque armado dos Estados Unidos” que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.A ordem, formalizada em um decreto publicado no último sábado (3) – dia em que os eventos ocorreram –, foi divulgada em sua totalidade apenas hoje. Maduro e Flores foram detidos por militares americanos e levados sob…
Representantes da China e da Rússia condenaram veementemente a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, ocorrida no último sábado, e demandaram a soltura imediata do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. A posição foi expressa durante uma reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira.O embaixador chinês na ONU, Fu Cong, manifestou o profundo choque de seu país com a operação militar, classificando-a como um ato de intimidação ilegal. Ele ressaltou as preocupações globais crescentes com as sanções, bloqueios e ameaças de uso da força por parte dos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um diálogo telefônico com Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, na manhã de sábado. A conversa ocorreu em um contexto de instabilidade política no país vizinho, após uma alegada invasão militar estadunidense em Caracas. Segundo o Palácio do Planalto, o foco da chamada foi a conjuntura política atual, embora detalhes adicionais não tenham sido divulgados.A situação de liderança na Venezuela foi marcada pelo reconhecimento de Delcy Rodríguez como presidente interina pelas Forças Armadas do país, a partir de sexta-feira. Esse movimento seguiu-se à suposta captura do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama, Cília…