A União foi judicialmente obrigada a dar prosseguimento às obras no Edifício Docas André Rebouças, localizado na zona portuária do…
Browsing: Judiciário
A Justiça do Rio de Janeiro ratificou a condenação de Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva, envolvidos…
Uma doméstica de 69 anos, resgatada em julho deste ano em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, após viver por mais…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal (PF) das…
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou um processo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reverter a decisão do ministro Alexandre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (20) pelo encerramento da investigação que apurava…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (20) o número oficial de cidadãos habilitados a participar do processo eleitoral…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado (18) o pedido para que o presidente…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, nesta quinta-feira (16), a decisão que condenou o…
