O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido Missão. A…
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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra 26 indivíduos suspeitos de integrar uma organização…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (12) contra os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.…
Diante de recentes acidentes aéreos, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública buscando a implementação de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente à Justiça dos Estados Unidos o encerramento de um processo movido pelas plataformas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a validade da Moratória da Soja, um pacto firmado há…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata do pagamento de salários e verbas extras que excedam os limites…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento de uma sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo significativo nesta terça-feira (11) ao enviar uma proposta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá nesta quinta-feira (13) para discutir e definir diretrizes sobre como julgar casos que…