Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, apresentou nesta segunda-feira (8) um recurso judicial com o objetivo de anular o…
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O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, alegando…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, investigando um desembargador e um deputado estadual de Mato…
A prática do exercício ilegal da medicina veterinária foi formalmente incluída no Código Penal Brasileiro a partir desta segunda-feira, 8…
Entidades que defendem a liberdade de imprensa manifestaram repúdio à decisão judicial que determinou a prisão em regime aberto do…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu um grupo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre a…
Um juiz determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Criminal do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para manter a multa de R$…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indeferiu um pedido apresentado por quatro senadores que buscava declarar…