O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Notícias relacionadas:Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal.Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem .PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro.Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará…
Autor: Redação
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou nesta terça-feira (16) um pacote de investimentos de R$ 74,9 milhões para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. As medidas incluem um edital para o desenvolvimento de máquinas agrícolas de baixo custo e duas parcerias institucionais voltadas à pesquisa aplicada e ao acesso ao crédito por cooperativas. Os recursos são não reembolsáveis e vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Notícias relacionadas:Agricultura familiar do Nordeste vai à maior feira mundial alimentos.O principal eixo do pacote é um edital de R$ 60 milhões para a formação de um consórcio de…
Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a importância da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milhões em emendas parlamentares para a pasta. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 milhões de relatoria setorial e R$ 75 milhões de emendas individuais, é fundamental para garantir a execução de políticas públicas nos estados. “As emendas parlamentares destinadas em 2024 e 2025 foram fundamentais para o enfrentamento das desigualdades de gênero, da violência e da sub-representação política das mulheres”, afirmou. Ela…
Debate ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor Participantes de debate na Câmara dos Deputados avaliaram que a maior parte dos problemas enfrentados hoje pelos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) decorre da reforma do programa realizada em 2017. A discussão ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Durante a audiência, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Adilson Santana de Carvalho, afirmou que a reformulação praticamente extinguiu o financiamento integral das mensalidades. Atualmente, o Fies cobre no máximo 75% do valor do curso, segundo…
Num dia de instabilidade no mercado financeiro, a bolsa teve forte queda, e o dólar subiu em meio à indefinição sobre os juros no Brasil e no exterior. As remessas de lucros de filiais de empresas estrangeiras contribuíram para pressionar o câmbio. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (16) aos 158.557 pontos, com queda de 2,42%. Um dia após ultrapassar os 162 mil pontos, o indicador recuou fortemente, atingindo o menor nível desde o último dia 9. Notícias relacionadas:Codefat aprova calendário do abono salarial de 2025.Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer.Sob efeito…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana. Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes. Notícias relacionadas:Ministério diz que Enel pode…
Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial na quarta-feira (17), a partir das 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Nesta terça-feira (16), o relator da MP 1317/25, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou seu relatório favorável à aprovação do texto, com ajustes redacionais, na forma de um projeto de lei de conversão. Ele rejeitou as 40 emendas apresentadas por deputados e senadores. A MP garante…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que o horário do segundo jogo da final da Copa do Brasil, disputado no próximo domingo (21) no estádio do Maracanã entre Vasco e Corinthians, será antecipado para as 18h (horário de Brasília). Inicialmente a partida iniciaria às 18h30. Já o primeiro confronto da decisão entre o Timão e o Cruzmaltino de São Januário permanece na próxima quarta-feira (17), a partir das 21h30, na Neo Química Arena, em Itaquera. Notícias relacionadas:Corinthians e Vasco avançam nos pênaltis e decidem a Copa do Brasil.Copa do Brasil: Depay decide e Corinthians derrota Cruzeiro por 1 a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (16) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dos Estados Unidos. O documento representa a formalização do pedido. Ontem, o ministro determinou que a secretaria judiciária do STF enviasse ao Ministério da Justiça os documentos necessários para iniciar o procedimento. Notícias relacionadas:Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF.Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem .O pedido é assinado pela juíza Flávia Martins de Carvalho, magistrada auxiliar do ministro, e contém o…
Líderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. Se não conseguirem votar nesta terça-feira, os deputados podem votar o texto nesta quarta-feira. De acordo o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), autor da proposta, o País não aguenta mais tantos benefícios para empresas. Segundo ele, são R$ 980 bilhões de recursos que o País deixa de arrecadar. Benevides Filho disse que a aprovação do texto é praticamente certa e vai contribuir para fechar as contas da União. O parlamentar ressaltou que haverá um escalonamento…