A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) contra a extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O posicionamento ocorreu durante a abertura de um julgamento virtual que definirá o direito dos inativos ao recebimento da referida gratificação. A decisão final está prevista para a próxima sexta-feira (13), com os votos de dez ministros ainda pendentes.A controvérsia gira em torno da Lei 13.324/2016, que elevou a pontuação mínima para a avaliação de desempenho de servidores ativos de 30 para 70 pontos. Magistrados…
Autor: Redação
Em um dia marcado por otimismo no mercado financeiro, o dólar comercial registrou sua menor cotação em 21 meses, encerrando abaixo da marca de R$ 5,20. Paralelamente, a bolsa de valores brasileira alcançou um novo patamar recorde, ultrapassando os 186 mil pontos.O dólar fechou o pregão desta segunda-feira (9) cotado a R$ 5,188, apresentando uma desvalorização de R$ 0,032, o que representa uma queda de 0,62%. A moeda americana operou em baixa durante toda a sessão, chegando a ser negociada a R$ 5,17 por volta das 13h. Embora tenha havido momentos de compra por parte de investidores que buscavam oportunidades,…
A Câmara dos Deputados iniciou nesta sessão plenária a análise de requerimentos que visam acelerar a tramitação de diversos projetos de lei. Entre as propostas que podem ter o pedido de urgência aprovado está o PL 6140/25, que propõe a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 em todas as notícias e informações relacionadas à violência contra a mulher. A medida busca ampliar o alcance do canal de denúncias e apoio a vítimas.A inclusão do Ligue 180 em veículos de comunicação, conforme previsto no projeto, abrangeria jornais, revistas, programas de rádio e televisão, além de plataformas digitais. O objetivo é…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou oficialmente as datas e os horários dos jogos que darão o pontapé inicial na Copa do Brasil. A competição, que conta com 126 clubes, terá sua fase inicial disputada entre os dias 17 e 19 de fevereiro, reunindo 28 equipes em busca da classificação.A partida que abrirá o torneio está marcada para 17 de fevereiro, uma terça-feira, às 20h (horário de Brasília), no Estádio Lourival Gomes, em Saquarema, Rio de Janeiro. O confronto será entre Sampaio Corrêa-RJ e Desportiva Ferroviária-ES.Este ano traz mudanças significativas para a Copa do Brasil. A partir de agora,…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca aprimorar o atendimento a pacientes com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS) e facilitar o acesso a benefícios previdenciários em casos de incapacidade.A proposta, apresentada pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE), visa garantir um tratamento integral para a condição, que é uma doença inflamatória crônica do trato gastrointestinal. Os sintomas, que incluem dor abdominal intensa, diarreia crônica, fadiga e perda de peso, podem levar a complicações graves e, em muitos casos, à incapacidade para o trabalho.Caso aprovado, o projeto estabelece que o SUS deverá oferecer assistência…
Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União destinará R$ 83,5 milhões para o fortalecimento das ações de defesa agropecuária no Brasil. A Lei 15.347/26, originada da Medida Provisória 1312/25, visa aprimorar a capacidade do país em lidar com emergências fitossanitárias e zoossanitárias, protegendo a produção nacional.Os recursos serão aplicados na prevenção e combate a ameaças como a gripe aviária, que levou à declaração de estado de emergência zoossanitária em território nacional no ano passado. Além disso, o montante será direcionado ao controle de pragas que afetam culturas importantes, como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de número 634/25, propõe alterar o Código de Processo Penal para limitar a aplicação da prisão preventiva a réus primários apenas em situações de flagrante delito. A iniciativa, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), busca fundamentar-se no respeito à presunção de inocência e na necessidade de reduzir a superlotação carcerária, visando um sistema de justiça mais humanizado e eficaz.Crivella argumenta que, embora a Constituição Federal de 1988 consagre o princípio de que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, a prática atual frequentemente submete…
O brasileiro Hugo Calderano alcançou um marco inédito no tênis de mesa mundial, assumindo a segunda posição no ranking da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF). A atualização, divulgada nesta segunda-feira (9), não apenas representa a melhor colocação individual na carreira do atleta, mas também o consagra como o primeiro sul-americano a atingir tal feito em um esporte historicamente dominado por potências asiáticas e europeias.Calderano ascendeu ao posto de vice-líder após superar o chinês Wang Chuqin, enquanto o topo da lista permanece com outro representante da China, também chamado Wang Chuqin. A conquista é vista como um reflexo de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército se posicione a respeito do pedido de visita íntima feito pelo general Mário Fernandes, que se encontra detido.Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de reclusão no âmbito da ação penal referente à trama golpista durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele está preso nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.Na decisão, Moraes requisitou ao CMP que avalie se o general cumpre os critérios necessários para usufruir do benefício da visita íntima. O documento oficializa a solicitação para que…
Ministros do governo federal defenderam, nesta segunda-feira (9), a necessidade de intensificar as parcerias com a iniciativa privada para o avanço de investimentos em setores cruciais como rodovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação. A declaração ocorreu durante um seminário promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, enfatizou que o desenvolvimento do país está intrinsecamente ligado a uma política de investimentos contínua e perene. “O Brasil só vai avançar se nós tivermos investimentos, e gerar isso, tem que ser uma situação perene nesse país para que os projetos continuem sendo produzidos, para…